AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo decidiu criar um Grupo de Trabalho para delinear a estratégia multissectorial, “Água que Une”, que visa assegurar a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promover sustentabilidade ambiental e social. António Carmona Rodrigues irá presidir ao Grupo de Trabalho responsável por delinear esta estratégia e que apresentará as linhas de acção até ao fim de 2024.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, escolheram o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, 17 de Junho, para este anúncio, refere um comunicado de imprensa enviado pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
Esta nova estratégia agora anunciada vai definir o quadro estratégico de desenvolvimento de soluções e potenciais fontes de financiamento público. Nessas soluções, incluem-se o Plano Nacional da Água – a ser promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, a autoridade nacional da água, para o período 2025/2035, e uma rede interligada para o armazenamento e a distribuição eficiente de água destinada à agricultura, que será denominada de REGA
O novo Grupo de Trabalho vai ser liderado pelo presidente do Grupo Águas de Portugal, professor António Carmona Rodrigues, e contará na sua composição com um membro do conselho directivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), responsável pelo sector da água; com o director-geral da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Rogério Ferreira; e o presidente do conselho de administração da EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, José Pedro Salema.
Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho “com a adopção desta estratégia, que irá promover a coesão territorial através de uma abordagem integrada na gestão da água, Portugal estará, assim, preparado para enfrentar as alterações climáticas”.
E acrescenta que “esta cooperação interministerial, na gestão dos recursos hídricos portugueses, visa promover uma conservação ambiental mais eficaz, uma maior segurança alimentar e um desenvolvimento económico sustentável. Creio que a ‘Água que Une’ trará políticas mais harmoniosas, a possibilidade de infra-estruturas conjuntas, tecnologias avançadas, iniciativas de educação e conscientização da sociedade quanto ao consumo de água, e, acima de tudo, virá garantir que os recursos hídricos sejam protegidos e utilizados de forma sustentável para o benefício de todos”.
Por outro lado, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defende que “é urgente avançar para investimentos que possibilitem o armazenamento e a distribuição eficiente da água”.
“Vamos construir uma rede interligada e eficiente de água para a agricultura. Não podemos perder tempo, nem oportunidades, como lamentavelmente aconteceu com o Governo de António Costa, que dispensou 8.300 milhões de euros na vertente dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência. Uma parte deste montante, que estava disponível até 31 de Agosto de 2024, seria suficiente para a iniciativa ‘Água que Une’”, considera José Manuel Fernandes.
Gestão sustentável da água
Refere o mesmo comunicado que “o Governo está determinado em implementar uma gestão sustentável da água, de modo a assegurar que este recurso vital esteja disponível para as gerações actuais e futuras, mesmo perante os desafios que as alterações climáticas colocam a Portugal, influenciando de forma negativa as disponibilidades hídricas”. É sob esse desígnio que o Governo decidiu adoptar uma abordagem integrada e multifacetada, a que deu o nome de “Água que une”.
E relembra que, como já foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 22 de Maio, no final da reunião interministerial da Comissão Permanente da Seca, em Faro, essa estratégia nacional – a “Água que une” – visa “garantir, através de uma estreita colaboração entre o Ministério Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pescas, que Portugal consegue enfrentar os desafios hídricos futuros, assegurando a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promovendo a sustentabilidade ambiental e social”.
Esta nova estratégia agora anunciada vai definir o quadro estratégico de desenvolvimento de soluções e potenciais fontes de financiamento público. Nessas soluções, incluem-se o Plano Nacional da Água – a ser promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, a autoridade nacional da água, para o período 2025/2035, e uma rede interligada para o armazenamento e a distribuição eficiente de água destinada à agricultura, que será denominada de REGA.
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