O Partido Comunista Português (PCP) quer medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira – e a criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota. Segundo o Projecto de Lei 412/XIV, entregue na …

A ser aprovado o Projecto de Lei do PAN, todos os géneros alimentares terão obrigatoriamente um rótulo onde conste o “custo do impacto ambiental associado à sua produção”. O PAN — Pessoas-Animais-Natureza quer que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao …

A aquacultura continua em desenvolvimento em Portugal, com regras ambientais apertadas. Mas é uma actividade que é compatível com outros sectores de actividade, como a apanha, a extracção de sal, o turismo, a educação ambiental e a investigação. Para ajudar os empresários a investirem de forma sustentável, o projecto Aqua&Ambi, …

A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca diz que Portugal deve impedir a reintrodução dos subsídios prejudiciais no FEAMP 2021-2027. E já enviou uma carta a dizer isso mesmo ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos. Com a simultaneidade da pandemia e as negociações do Fundo Europeu …

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que os pedidos de licenciamento da pesca de majoeira, cujo prazo começa no dia 1 de Junho e termina a 31 de Julho de 2020, na sequência da transformação digital que tem vindo a desenvolver, serão efectuados, de …

Os responsáveis pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia garantem que as estratégias Do Prado ao Prato e Biodiversidade 2030 “colocam em risco a produção e a competitividade agrícola da UE”. E perguntam: “é exequível para os produtores nacionais implementarem todas as medidas propostas?”. “”Sem rodeios, a resposta é …

A Comissão Europeia decidiu reduzir os teores máximos de perclorato em determinados alimentos. As novas regras entram em vigor já no próximo dia 1 de Julho de 2020. No entanto, os géneros alimentícios em causa, que tenham sido legalmente colocados no mercado, antes de 1 de Julho de 2020, podem …

O mês de Abril alterou por completo o cenário da cultura da cereja que, até ao último dia de Março, perspectivava uma boa campanha. O Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Maio de 2020, estima uma redução de 30% na produtividade, face …

Uma empresa francesa, especializada na venda online de sapatos femininos de couro de criação própria, e que desenvolve também novas marcas, pretende mudar a produção da Ásia para a Europa. Assim, a empresa procura fabricantes de calçado, e que também possam fornecer materiais (couros e peças de calçado). Segundo a …

A situação epidemiológica da Peste Suína Africana na Europa está a registar um agravamento. Registaram-se mais dois focos em suínos domésticos na parte mais ocidental da Polónia, junto à fronteira com a Alemanha. Por isso, a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária reforça as medidas preventivas da doença, no …