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ICNF alerta: apanha mecânica nocturna em olival super-intensivo será alvo de acção sancionatória

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O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)  vai intensificar as acções de fiscalização durante os meses de Outubro de 2020 a Março de 2021 no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha nocturna de azeitona.

E alerta que a continuidade da prática da apanha mecânica nocturna em olival será alvo de acção sancionatória nos termos da lei.

A perturbação e mortalidade de aves constituem uma infracção contra-ordenacional e penal à legislação em vigor, nomeadamente ao Código Penal, Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, na sua actual redacção e Decreto-Lei nº 316/89, de 22 de Setembro.

O anúncio é feito hoje, 6 de Julho, através de comunicado enviado pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática, depois de, nas sexta-feira, os produtores de azeite terem avançado com suspensão voluntária de colheita nocturna.

De referir que, segundo a Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que aprova a lei quadro das contra-ordenações ambientais, as coimas podem chegar aos 2,5 milhões de euros.

Estudo o INIAV

A decisão surge após o estudo sobre os impactos das culturas intensivas e super-intensivas de olival (culturas em sebe) em áreas de regadio desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), confirmar que a prática de colheita mecânica nocturna de azeitonas nos olivais super-intensivos conduz à “perturbação e mortalidade de aves”.

O estudo elaborado para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), indica que a apanha mecânica nocturna em olivais super-intensivos provoca de forma significativa a mortalidade de aves e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se revelaram ineficazes.

O “Estudo técnico para a avaliação de impacto na avifauna resultante da colheita mecânica nocturna” foi ordenado pelo Despacho nº 18/2019, de 19 de Setembro, ao INIAV, e decorreu durante a campanha de apanha de azeitona de 2019/2020. Este estudo teve a colaboração do ICNF e da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo).

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri), a Casa do Azeite e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) decidiram suspender a colheita nocturna mecanizada da azeitona na próxima campanha, a iniciar em Outubro.

Agricultura e Mar Actual

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Um comentário

  1. Impressiona-me a ignorância e a falta de corroboração “in loco” de atoardas destas como a de matança de avifauna durante a colheita nocturna de azeitona em olivais super-intensivos.

    Tenho um olival SI há anos e nunca dei por qualquer ave morta durante a colheita nocturna.

    O ICNF devia ser mais responsável e verificar pelo menos se existe verdadeiramente tala matança.

    Só aves surdas é que poderiam ficar quietas e deixar-se apanhar.

    Basta pensar no barulho e na luz das máquinas para ajuizadamente pensar que é capaz de ser difícil uma ave sequer ficar à espera de ser apanhada.

    E não me consta que haja ninhos em nenhum dos olivais SI que conheço. O dia a dia do trabalho nestas explorações, muito mais exigente que o de um olival tradicional não deixa que as aves se habituem e façam ninhos.

    A menos que se acabe com explorações rendíveis e, porque nãom com a agricultura em Portugal.

    Assim deixaria de haver quaisquer problemas.

    E, no caso concreto do azeite, passávamos a importá-lo de Espanha, Itália, Tunísia ou de qualquer outro país produtor. E deixávamos de criar valor com as exportações que temos a fazer nos últimos anos.

    É uma ideia.

    Por amor de Deus, estudem bem o problema e não se deixem embalar por “slogans” completamente falaciosos.

    Cps

    J. Reis

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