Agricultores de Castelo Branco pedem reforço e mais rapidez nas ajudas à agricultura familiar

A direcção da ADACB — Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco escreveu uma Carta Aberta à ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, na qual afirma que as “ajudas à Agricultura Familiar devem chegar rapidamente aos agricultores”, e defende o reforço do apoio anual no Regime da Pequena Agricultura para os 1.250 euros.

Relembre-se que a ministra da Agricultura anunciou recentemente um pacote de medidas, para melhorar o rendimento dos agricultores e minimizar os impactos negativos causados pela Covid-19.

A Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco considera positivo o reforço do pagamento redistributivo e o aumento do valor anual do apoio do Regime da Pequena Agricultura.

Regime da Pequena Agricultura com 1.250 euros anuais

Mas, diz que “sendo benéfico para os agricultores o aumento previsto no Regime da Pequena Agricultura, de 600 para 850 euros”, “este valor fica aquém” e reclama o “aumento para 1.250 euros uma vez que este valor é permitido pelos Regulamentos, e plenamente enquadrável no Orçamento”.

A ADACB considera, também, positivo o reforço financeiro das medidas direccionadas para a manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas (MZD) do PDR 2020, reforço esse que “deveria ter sido acompanhado pelo aumento dos apoios nos dois primeiros escalões de área, beneficiando deste modo as explorações do minifúndio”.

Estatuto da Agricultura Familiar

A direcção da Associação considera ainda que a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, mecanismo que estando legislado desde Agosto de 2018, mas ainda não regulamentado pelos diversos Ministérios, com medidas a funcionar, poderia e deveria ser um importante instrumento para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e do País”. “Também o Estatuto do Jovem Empresário Rural, aprovado em 2019 deve ser igualmente valorizado e regulamentado visando o rejuvenescimento do sector”.

Na Carta Aberta, a Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco, considerando a situação do sector agrícola, defende ainda as seguintes medidas:

• Garantia de acesso dos pequenos produtores e suas Organizações à linha de apoio à economia – Covid 19 com a sub-linha específica; actividade económica.
• Apoio aos produtores da região vítimas de prejuízos provocadas por condições climatéricas adversas.
• Mais investimentos nos regadios tradicionais, concretização urgente do regadio a sul da Gardunha e alargamento do regadio da Cova da Beira
• Valorização dos mercados tradicionais e dos circuitos curtos de comercialização.
• Apoios aos agricultores para limpeza dos espaços florestais
• Retomar o programa da electricidade verde
• Valorizar o associativismo agrícola, nomeadamente as cooperativas e associações com o reforço do apoio ao aconselhamento.

A ADACB subscreve a posição da CNA de valorizar o reforço da estrutura do Ministério da Agricultura e dos serviços de Extensão Agrícola e Rural, capazes de assegurar uma relação de proximidade e confiança com todos os que continuam a alimentar o povo Português.

“Em tempo de crise ficou bem patente a importância da agricultura e dos agricultores, que nunca pararam, para alimentar a população. Apoiar os agricultores e garantir o escoamento a preços compensatórios dos seus produtos é uma necessidade urgente”, realça a Associação.

Agricultura e Mar Actual