AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente do Governo Regional dos Açores afirmou hoje, 6 de Abril, nas Lajes das Flores, que o executivo tem a “perfeita consciência” da dimensão do desafio com que o sector leiteiro está confrontado, razão pela qual tem implementado medidas para apoiar o rendimento dos produtores, para a redução de custos e permitir a reestruturação do sector.
“Temos a consciência da dimensão deste desafio. Estas medidas são uma ajuda no sentido de permitir aos nossos agricultores ultrapassarem, da melhor forma possível, essa situação de turbulência”, afirmou Vasco Cordeiro, após uma reunião com direcção da Associação Agrícola das Flores e com os seus associados, que decorreu no segundo dia da visita estatutária a esta ilha.
Após o encontro, o presidente do Governo açoriano salientou que, apenas o último conjunto de medidas do Governo dos Açores, que foi anunciado em final de 2015, significa, em termos de montante que lhes é afecto – cerca de cinco milhões de euros -, mais do que as ajudas que a União Europeia dirigiu à totalidade do País.
Estas medidas podem dividir-se em três grandes grupos, um dos quais de apoio ao rendimento aos agricultores, apontando Vasco Cordeiro o caso das alterações que foram promovidas ao nível do prémio à vaca leiteira, que aumentou nas ilhas de São Miguel e Terceira, sem afectar qualquer outra ilha.
Uma segunda componente tem a ver com a redução de custos, como é o caso da linha SAFIAGRI III, que visa compensar os encargos financeiros bancários relativos a empréstimos aplicados em investimentos nas explorações agrícolas da Região, acrescentou.
Além disso, o Governo implementou já medidas de reestruturação do sector, caso do Programa de Reestruturação do Sector Leiteiro, que já está publicado e prevê uma compensação financeira aos produtores de leite da Região que pretendam abandonar definitiva e integralmente a produção com condições de dignidade.
No encontro com agricultores da ilha das Flores, o presidente do Governo Regional reafirmou que a principal razão para este “período de turbulência” não assenta apenas no fim do regime de quotas leiteiras, uma vez que o crescimento de produção de leite em 2015 na Europa, em relação ao ano anterior, foi apenas de apenas 2,5%.
A culpa é do embargo russo
De acordo com Vasco Cordeiro, não se trata de quantidade que justifique toda esta perturbação do mercado europeu, que está a sofrer uma situação de instabilidade devido ao embargo russo aos produtos lácteos, assim como à retracção de mercados relevantes como o chinês e o angolano.
A estas medidas juntam-se outras que o Executivo já tem em funcionamento, como é o caso da linha de crédito AgroCrédito, de 30 milhões de euros, mas também o processamento de mais de 18 mil candidaturas a medidas do POSEI e do PRORURAL+, que permitiram, em Outubro de 2015, antecipar o pagamento de cerca de 54 milhões de euros de ajudas e prémios aos agricultores.
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