A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, 11 de Dezembro, em reunião pública, a celebração de um protocolo de colaboração com a empresa SOPAC — Sociedade Produtora de Adubos Compostos que reforça a parceria existente no âmbito da preservação da segurança na Zona Industrial da Mitrena.
A celebração do protocolo com a SOPAC, sediada na Mitrena, “aprofunda a colaboração entre as duas entidades no desenvolvimento estratégico, nas operações de gestão do risco, na formação e qualificação de recursos humanos e na sensibilização e comunicação de risco à população”, refere uma nota de imprensa da autarquia.
A realização de exercícios e simulacros, a apresentação de candidaturas a projectos com co-financiamento comunitário e a utilização de recursos e equipamentos no planeamento, estudo e análise, bem como resposta a emergências são outros objectivos.
No âmbito do protocolo, a Câmara Municipal de Setúbal compromete-se a assegurar o dispositivo de resposta à emergência, manter a operacionalidade do Plano de Emergência Externo da Península da Mitrena, no contexto da Carta de Risco e do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, e garantir o normal funcionamento da Comissão Municipal de Protecção Civil.
À autarquia compete também garantir o acesso e o desenvolvimento permanente do simulador “Mitrex”, colaborar na formação dos recursos humanos da empresa e nas acções que visem o reforço da segurança da empresa, e manter em perfeito estado de circulação a Estrada de Fuga da Mitrena.
Já a SOPAC deve apoiar a modernização periódica do dispositivo de socorro da responsabilidade da Camara Municipal de Setúbal, bem como as acções de controlo ambiental, com a aquisição de equipamento móvel, e as acções de auto-protecção da população, em especial da comunidade escolar, dotando-a de equipamentos individuais básicos.
A empresa deve ainda apoiar acções de qualificação das competências dos elementos integrados na Protecção Civil e aderir à futura associação gestora do Centro Internacional de Gestão de Emergência.
De acordo com a deliberação camarária, o protocolo a celebrar com a SOPAC dá resposta à “evolução da gestão dos riscos e a necessária e permanente modernização dos mecanismos de resposta exige desta parceria uma maior solidez”.
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