AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A direcção da AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, 100 dias após o actual Governo entrar em funções, faz um “balanço positivo da dinâmica e vontade do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, de tudo fazer pela agricultura portuguesa e pela melhoria da qualidade de vida dos agricultores”, considerando-o o “ministro dos Agricultores”. Contudo, diz que “há muito trabalho pela frente”.
Nestes primeiros meses de governação, a AJAP “vem testemunhando a vontade que a nova tutela tem demonstrado em ouvir os agricultores e estar ao lado do sector. Destacamos, por isso, a presença intensa que o (…) ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, teve, nomeadamente na Ovibeja, no final de Abril, e mais recentemente na Feira Nacional de Agricultura (FNA’24), em Santarém, na companhia do seu staff”, refere um comunicado de imprensa da Associação, adiantando que “fruto desta enorme vontade de governar”, partilhou nestes eventos a agenda com o Presidente da República, o primeiro-ministro e a ministra do Ambiente e Energia, “um sinal claro de que a Agricultura e o Desenvolvimento Rural são importantes e estratégicos para este Governo”.
“A AJAP tem comprovado nos inúmeros eventos” em que o ministro da Agricultura tem participado, “a sua enorme vontade em ouvir os Jovens Agricultores (JA), os candidatos a JA e os agricultores, acerca dos seus problemas e dos desafios que se colocam às diferentes regiões e ao País Agrícola e Rural”.
Por essa razão, “atrevemo-nos a apelidar José Manuel Fernandes como ‘o Ministro dos Agricultores’, sendo de realçar a disponibilidade para o diálogo que tem demonstrado com todo o sector e o desejo em reforçar o papel da agricultura e tudo o que lhe está associado na economia nacional e no desenvolvimento dos territórios rurais”, realça o mesmo comunicado.
Linha de crédito de 200 M€ com 0% de juros
“Congratulamo-nos com o anúncio da linha de crédito de 200 milhões de euros com taxas de juro 0% para apoiar JA e outros investidores nos primeiros cinco anos de actividade, bem como a intenção de aumentar o prémio para a instalação de JA e até aumentar o apoio percentual ao investimento”, acrescenta o mesmo comunicado.
E adianta que “há anos que a AJAP luta por medidas de incentivo desta natureza de forma a tornar o sector mais atractivo, resiliente e rejuvenescido. Recordamos que Portugal é o país da Europa com o sector agrícola mais envelhecido, sendo, infelizmente, a idade média dos agricultores de 64 anos. Inverter essa tendência requer um enorme esforço do Governo, com várias pastas que devem colaborar, devendo a liderança ficar a cargo do ministro da Agricultura, que deve sensibilizar os seus colegas ministros para o efectivo e real estado da Agricultura e dos Territórios Rurais”.
“O envelhecimento e o despovoamento galopantes ameaçam a agricultura e os territórios e é essencial inverter esta tendência, fixando mais jovens agricultores à terra e até noutras actividades da área económica, os tais Jovens Empresários Rurais – JER”, frisa a AJAP.
Por outro lado, considera que “a agricultura mais jovem, no futuro próximo, passa por desenvolver a actividade de forma mais inteligente, mais digital, de maior precisão e inovadora, capaz de mitigar os efeitos das alterações climáticas, mais sustentável e geradora de mais valor. A este propósito temos de salientar o esforço da tutela na revisão do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] com o objectivo de aumentar o rendimento dos agricultores e projectar a Agricultura, Pecuária, Florestas e o Desenvolvimento dos Territórios Rurais em Portugal”.
Apoio à instalação dos Jovens Agricultores
A par destas medidas, com as quais a AJAP concorda, a Associação “insiste na necessidade de existir um programa ou medida de acompanhamento técnico e tutoria na instalação dos Jovens Agricultores, e os devidos cuidados nas diferentes fases de execução dos seus projectos”.
De igual modo, “é importante que o Governo continue a dar sinais de querer investir no sector e, nomeadamente, no seu rejuvenescimento, pois somos o segundo país da Europa, somente atrás do Chipre, com o menor percentual de Jovens Agricultores no contexto de todos os agricultores em Portugal (3,9%)”. Nesse sentido, “defendemos a isenção total ou, no mínimo, a diminuição de pelo menos 50% das contribuições para a Segurança Social, bem como a isenção de IRS/IRC (conforme a situação) dos subsídios ao investimento e, nos subsídios à exploração, até que o Jovem Agricultor complete 40 anos”.
“Caso a instalação ocorra próxima do limite da idade, esta benesse para a Segurança Social deverá verificar-se durante os três anos subsequentes à instalação, bem como a isenção de IRS/IRC (conforme a situação) dos subsídios ao investimento e, nos subsídios à exploração, até ao fim do vínculo contratual da candidatura como Jovem Agricultor”, realça o mesmo comunicado.
E salienta que, em estudos que a AJAP já realizou em parceria com o Ministério da Agricultura e universidades ligadas ao sector, “constata-se que uma parte significativa de projectos de JA, vem assumindo valores totais cada vez mais elevados, sendo que infelizmente alguns destes, devido a um conjunto de factores interligados, acabem por não ter sucesso, pelo que importa, em face desta situação, que exista a possibilidade de, até aos 40 anos, os JA poderem apresentar um segundo projecto com a taxa de apoio ao investimento igual à que beneficiaram aquando da instalação inicial como Jovens Agricultores”.
Em suma, a AJAP pretende, com estas medidas, que “o jovem possa encarar a sua instalação o mais cedo possível (após estudos de impacto, económicos, análise de mercado e devidamente acompanhados), por forma a usufruírem mais tempo de apoios fiscais e ainda possam subdividir a totalidade de investimento em dois momentos diferentes, podendo inclusive, o segundo investimento sofrer alterações, face ao projectado inicialmente, em função de novas realidades e alterações de mercado ou outro tipo de conjunturas que não estavam previstas”.
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