AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal “condena veemente os cortes logo no primeiro ano de implementação do novo quadro de apoio comunitário”, PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, com reduções de 35% e 25% nas dotações financeiras aos Ecorregimes de Agricultura Biológica e Produção Integrada, considerando que “mesmo em gestão, Governo agrava mais o sector”.
“Lamentamos que o Ministério da Agricultura e da Alimentação trate desta forma os agricultores, a agricultura portuguesa e os territórios rurais cada vez mais abandonados. O problema não é apenas deste Ministério, é mesmo de todo o Governo, mesmo em funções de gestão toma decisões polémicas relativamente às principais organizações do sector, beneficiando umas em detrimento de outras”, refere a direcção da AJAP em comunicado de imprensa.
E realça que “as críticas chegam inclusive do próprio Partido Socialista, como é o exemplo do alerta dado por um destacado dirigente e ex-governante do PS nestas áreas da governação, e que foi muito claro ao semanário Expresso (26 de Janeiro de 2024): “O PS tem de refazer a sua relação com os agricultores. E já!”. A frase, que deu título ao artigo publicado no Expresso, do antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o socialista Ascenso Simões, é elucidativa da destruição que este Governo provocou nos últimos anos no Ministério da Agricultura”.
“O Governo tem de assumir as suas responsabilidades e pagar o que deve aos agricultores portugueses. O quadro em relação aos Jovens Agricultores é também negro para este Governo em vias de cessar funções”
Se 2021 e 2022 foram “extremamente difíceis, muito condicionados por factores externos (pandemia Covid, seca, inflação, guerra), 2023, poderia ser um pouco mais tranquilo, mas longe disso para os agricultores e suas organizações. Desde os constrangimentos, entraves e sucessivos adiamentos de calendário que se registaram com a campanha do Pedido Único (PU 2023), mas o pior estava para vir para os agricultores portugueses, depois da primeira “machadada” dos atrasos nos pagamentos, são agora confrontados com uma segunda “machadada” bem mais grave, os cortes nos pagamentos, nomeadamente nos Ecorregimes de Agricultura Biológica e Produção Integrada, com cortes de 35% e 25%, respectivamente”.
“Houve claramente uma falha na programação do PEPAC”
Além disso, “o esforço que tem sido pedido aos agricultores, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, com o objectivo de contribuírem para uma agricultura mais verde e sustentável “cai por terra”, tendo em conta os cortes com que agora o sector é confrontado. Houve claramente uma falha na programação do PEPAC e nada disto foi acautelado”, frisa o mesmo comunicado.
Acrescenta o mesmo comunicado que a “comunicação do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas sobre esta matéria demonstra que estamos perante uma falha em toda a linha na programação do PEPAC e de mais um ataque deste Governo ao sector, que põe em causa a sobrevivência de muitas explorações e os objectivos comunitários do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente em matéria de transição para práticas agrícolas mais verdes e sustentáveis. Estamos perante um desrespeito tremendo para com os agricultores e mais um contributo para a destruição do sector”.
Para a direcção da AJAP, “o Governo tem de assumir as suas responsabilidades e pagar o que deve aos agricultores portugueses. O quadro em relação aos Jovens Agricultores é também negro para este Governo em vias de cessar funções”.
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