AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CNA — Confederação Nacional da Agricultura reclama ao Ministério da Agricultura “o rápido levantamento dos prejuízos junto dos agricultores [causados pela queda de granizo de 2 de Setembro], a simplificação dos processos administrativos e que as indemnizações e os apoios se concretizem e cheguem rapidamente aos produtores”.
“Perante a forte intempérie que se abateu no início do mês (2 de Setembro) sobre a região de Trás-os-Montes, deixando um rasto de destruição no sector agrícola, a CNA reclama uma pronta e eficaz acção do Ministério da Agricultura no apoio aos agricultores afectados”, refere a Confederação em comunicado.
Para a direcção da CNA, “não se admite que se repitam incessantemente situações em que os produtores tarde ou nunca recebem as indemnizações devidas, como acontece, por exemplo, com os lesados pelos incêndios do ano passado na Serra da Estrela, que ainda continuam à espera dos apoios”
E adianta que “a queda intensa de chuva e granizo, sobretudo nos concelhos Valpaços, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, destruiu vinhas por vindimar, árvores de fruto e hortícolas, causando perdas de produção que, nalguns casos, foram totais e milhares de euros de prejuízos. No olival, a maior parte da azeitona foi para o chão, agravando as dificuldades dos produtores de azeite, que já no ano passado viram a sua produção reduzida pelo efeito da seca”.
“Numa situação em que os agricultores estão financeiramente fragilizados por vários factores, como os elevados custos de produção e pelos efeitos da seca prolongada, o Ministério da Agricultura não pode continuar a arrastar-se atrás do prejuízo e tem de ser célere na decisão e execução de medidas de apoio”, frisa o mesmo comunicado.
Lesados pelos incêndios de 2022 na Serra da Estrela continuam à espera dos apoios
Para a direcção da CNA, “não se admite que se repitam incessantemente situações em que os produtores tarde ou nunca recebem as indemnizações devidas, como acontece, por exemplo, com os lesados pelos incêndios do ano passado na Serra da Estrela, que ainda continuam à espera dos apoios”.
O Ministério da Agricultura “continua sem implementar as prometidas ajudas para compensar os efeitos da seca e o apoio de 50€ para os pequenos agricultores – ao abrigo do chamado acordo “IVA Zero” e assumido pelo Governo após reclamação da CNA – não saiu dos gabinetes do Ministério”, acrescenta.
E reforça, ainda, que “o aumento da frequência e intensidade de fenómenos extremos exige soluções de médio e longo prazos para a estabilidade produtiva e financeira dos produtores. É cada vez mais evidente a justeza da reclamação da CNA e filiadas pela concretização de Seguros Agrícolas Públicos, adequados à realidade das produções e da Agricultura Familiar, já que os existentes não são adequados à maioria dos agricultores”.
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