AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Tudo indica que a lista de alimentos essenciais a que vai ser aplicada a taxa de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 0%, deverá — ao contrário do que acontece em Espanha desde 1 de Janeiro — contemplar a carne e o peixe e que a lista de produtos deverá ser anunciada pelo Governo esta semana.
Mas algumas conservas e o fumeiro deverão ficar de fora. Deverão ser excluídas, por exemplo, as conservas feitas à base de peixe e moluscos salgados e fumados. Enchidos e algumas comidas enlatadas também deverão ficar de fora da lista de produtos isentos de IVA.
O Governo anunciou na sexta-feira, 24 de Março, que vai aplicar uma taxa zero de IVA “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”.
Segundo o ex-presidente do CDS e comentador da TVI, Paulo Portas, ontem no seu programa de domingo “Global”, a lista de alimentos considerados essenciais contará com 47 produtos. “Esta é a lista a que está em discussão hoje [26 de Março], o programa não está fechado. E quando a conferência de imprensa foi feita [sexta-feira] parece-me que ainda estava mais longe de ser fechada. O que dá uma certa noção de improviso. Porque este programa para ser eficiente, na medida em que o pode ser, tem de associar os produtores agrícolas, a indústria alimentar e a distribuição”.
Paulo Portas frisou os dados do Banco de Portugal da última semana, os quais revelam que “a inflação junto do agricultor está em 34,8%, junto da indústria está em 29% e junto do consumidor está em 19% ou 20%”, considerando que “se não se ajudar a produção e a indústria não há maneira de conter a inflação que em grande medida é internacional”.
O ex-presidente do CDS relembrou ainda que a descida do IVA para 0% nos alimentos é uma medida que os governos da União Europeia “podem tomar desde Abril de 2022”, mas que o Governo português “foi dizendo que era irresponsável, que era iníqua, que era inútil (…) e aqui também é preciso dizer que o líder partidário que o propôs curiosamente não está no Parlamento, o primeiro a fazê-lo foi Nuno Melo, do CDS. O seu a seu dono”.
Também Luís Marques Mendes, dirigente do PSD, avançou este domingo durante o seu espaço de comentário semanal na SIC que o cabaz de alimentos cujo preço estará isento de IVA vai ser composto por 35 a 40 produtos.
Lista de produtos com IVA 0% já conhecidos:
Hortifruticultura
- Alface
- Banana
- Batata
- Brócolos
- Cebola
- Cenoura
- Couve-flor
- Curgetes
- Feijão
- Grão
- Laranja
- Maçã
- Pêra
- Tangerina
- Tomate
Cereais
- Arroz
- Flocos de cereais
- Massas
- Pão
Gorduras
- Azeite
- Margarina
- Óleo alimentar
Lacticínios e Ovos
- Iogurte
- Leite meio gordo
- Manteiga
- Ovos
- Queijo
Carne
- Frango
- Peru
- Porco
- Vaca
Peixe
- Atum
- Cavala
- Faneca
- Pescada
- Salmão
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