Presidente da República recebe Confederação dos Agricultores de Portugal em audiência

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal solicitou uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa “atendendo ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação”. Essa audiência teve lugar hoje, dia 15 de Marco, às 15h00, no Palácio de Belém.

A expectativa da CAP é que o Presidente da República, “na posse de toda a informação, e no quadro dos seus poderes constitucionais, possa actuar no sentido de devolver ao sector a sua normalidade política e institucional, para que este possa continuar a crescer, a desenvolver-se e potenciar a sua missão de produzir alimentos”.

“O Presidente da República é o representante máximo da democracia portuguesa. É o garante do regular funcionamento das instituições democráticas. No governo da agricultura, as instituições não estão a funcionar adequada e regularmente. Estão, aliás, a funcionar em claro prejuízo e detrimento do desenvolvimento da agricultura nacional”, refere um comunicado de imprensa da CAP.

E adianta que a “mudança de tutela das Direcções Regionais de Agricultura – elo central de ligação do Ministério aos agricultores no território – com a sua passagem para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, é o golpe final num Ministério que hoje se transformou numa sombra do que foi no passado, manifestamente incapaz de cumprir a sua missão política e institucional de tutelar o sector”.

As cinco manifestações organizadas pela CAP no último mês e meio, que juntaram milhares de agricultores de Norte a Sul do País, “mostraram bem o grau de descontentamento, indignação e de preocupação de todo o sector”. No próximo dia 24, em Évora, os agricultores portugueses irão novamente sair à rua em protesto “contra a incompetência de quem nos governa”.

Para a Confederação, “as dificuldades adensam-se a cada dia que passa. A ausência de ajudas e de apoios está a estrangular os produtores, que se debatem com aumentos de custos brutais, aumentos esses que não são reflectidos integralmente nos preços de venda, o que muitas vezes resulta em prejuízo e quebras de produção”.

“Governo escolhe ignorar que é o grande responsável pelo enorme aumento de preços”

E garante que “a perda de competitividade é diária e o Governo escolhe ignorar que é o grande responsável pelo enorme aumento de preços dos produtos alimentares junto dos consumidores. A inflação e o agravamento dos custos de produção explicam grande parte dos aumentos, mas a inacção e a incompreensão governamentais da importância de apoiar a produção, são as principais responsáveis pela situação descontrolada de preços”.

Segundo o mesmo comunicado, “há mais de mil milhões de euros de verbas comunitárias do Plano de Desenvolvimento Rural por executar, o que é incompreensível. É um atentado à boa gestão, é um insulto a todos os que querem fazer crescer a actividade e não podem. As instituições não funcionam, o Ministério não funciona”.

Foi uma exposição detalhada sobre estes assuntos que foi feita na audiência de hoje, onde foram ainda abordados temas como a água e a floresta.

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