AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os agricultores e produtores pecuários espanhóis, a trabalharem por conta própria, vão ter uma dedução fiscal, em sede do Imposto sobre a Renda para as Pessoas Físicas (IRPF), de 35% sobre o valor gasto em gasóleo agrícola e de 15% em fertilizantes nos anos fiscais de 2022 e 2023. Podem beneficiar destes apoios cerca de 850 mil agricultores e produtores pecuários espanhóis.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda de Espanha na passada quinta-feira, 1 de Dezembro, e publicada no Boletim Oficial do Estado (BOE), e abrange também o regime especial simplificado do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
“Para as actividades agrícolas e pecuárias, com a finalidade de compensar o aumento do custe de determinados factores de produção, estabelece-se para os períodos fiscais de 2022 e 2023 que o rendimento líquido prévio poderá minorar-se em 35% do preço de aquisição do gasóleo agrícola e em 15% do preço de aquisição dos fertilizantes, em ambos os casos, necessários para o desenvolvimento destas actividades”, pode ler-se no BOE.
Por outro lado, mantêm-se os índices correctores do rendimento de 2021 por ração animal adquirida a terceiros — sempre que representem mais de 50% do total consumido pelo gado — e por cultivos em regadio que utilizem energia eléctrica.
Agricultura e Mar
