AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje, 22 de Junho, a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre a electricidade de 10% para 5%.
O anúncio foi feito no Congresso dos Deputados, tendo Pedro Sánchez assegurado que, “tal como nos trinta meses que governa” na actual legislatura, o Executivo vai “continuar a fortalecer o Estado-Providência”. O presidente recordou que o governo baixou o IVA sobre a electricidade de 21% para 10% há um ano e anunciou que no Conselho de Ministros extraordinário do próximo sábado vai colocá-lo em 5%, iniciativa para a qual solicitou o apoio dos grupos parlamentares.
Em Portugal, desde 1 de Dezembro de 2020 que a taxa do IVA é de 13% nos consumos mensais até um limite de 100 kWh para potências contratadas de até 6,9 kVA, ou 150 kWh no caso das famílias numerosas. Só a partir destes limites é que é aplicada a taxa mais alta, de 23%. Ou seja, é rara a factura de electricidade portuguesa que não tenha IVA a 23%.
Economistas contactados pela Revista Agricultura e Mar explicam que “esta medida vai beneficiar todos os cidadãos espanhóis, perante esta escalada inflacionista que assola a Europa”. Mas, em termos agrícolas, dizem, “a pequena agricultura, como a agricultura familiar, vão ter vantagens competitivas. Por exemplo, em Portugal, muitos destes agricultores não têm contabilidade organizada, resultando uma medida destas numa diminuição de custos de produção”.
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