AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos homologou hoje, 26 de Julho, o primeiro contrato de base plurianual para dragagens, no valor de 4,12 milhões de euros. As intervenções serão realizadas entre 2021 e 2023.
“Estou convencido que, nos anos que temos pela frente, de alterações climáticas, as exigências de assegurar as condições de acesso aos portos, salvaguardando a segurança das embarcações e respectivos tripulantes e da navegação em geral, irão aumentar. A realização de dragagens de manutenção, que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica em geral tem relevância acrescida”, disse o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na cerimónia de assinatura do contrato plurianual de dragagens dos Portos do Norte, em Vila Praia de Âncora.
Este é o primeiro contrato de base plurianual, o que permite maior previsibilidade, melhor planeamento e realização orçamental, sendo esta a maior autorização de despesa do Estado à Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através de uma Resolução do Conselho de Ministros, para efeitos de dragagens.
As intervenções serão realizadas entre 2021 e 2023, nos portos de Vila Praia de Âncora, Esposende, Póvoa do Varzim e Vila do Conde, com um orçamento global de 4,12 milhões de euros, tendo o contrato sido homologado pelo ministro na cerimónia em que esteve acompanhado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e na qual participaram vários autarcas, autoridades e associações de pescadores.
“A relevância da celebração de contratos plurianuais, vai permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis do ano ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto”, acrescentou o ministro do Mar.
Para além das intervenções programadas em dragagens de manutenção, estão ainda previstos investimentos, a realizar pela Docapesca, nos portos do Norte, para 2021 e 2022, tendo em vista a modernização, requalificação dos espaços e a melhoria das condições de trabalho.
“Estes investimentos em portos, nas suas acessibilidades e nas estruturas de apoio reflecte-se positivamente em todos os utilizadores do mar. Pesca, turismo, transporte de pessoas e bens e tantos outros sectores, clássicos ou inovadores, beneficiam destas valências e do seu bom funcionamento”, realça o ministério do Mar.
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