AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Sciaena organiza uma conferência online sobre as previsões de quotas de pescas para 2021, Covid-19, Brexit e o efeito da obrigação de desembarque , na quinta-feira, 10 de Dezembro, das 14 às 15 horas.
A Conferência tem como objectivo a abordagem de dois temas:
- Breve actualização sobre o processo de definição das oportunidades de pesca para 2021 (nas vésperas de mais um Conselho dos Ministros Europeus das Pescas, em Bruxelas) e das incertezas causadas pela crise da Covid-19 e pelo Brexit, com Ana Matias de Gonçalo Carvalho, da Sciaena;
- O efeito inesperado da obrigação de desembarque na definição das possibilidades de pesca na União Europeia, com Lisa Borges, especialista em ciência pesqueira.
Obrigação de desembarque
A proibição das rejeições na União Europeia – a chamada obrigação de desembarque – foi introduzida faseadamente nas pescarias e espécies entre 2015 e 2019 para reduzir as capturas indesejadas. Para facilitar a transição para um sistema onde os Totais Admissíveis de Captura (TAC) se referem a capturas e não somente a desembarques, a maioria dos TAC da UE foi aumentada para incorporar a parte das capturas que era anteriormente rejeitada no mar e agora teria de ser trazida para terra e desembarcada.
Lisa Borges é especialista em ciência pesqueira com vasta experiência em múltiplos países. Trabalhou na Comissão Europeia, onde foi responsável, entre outras coisas, pela definição de novas políticas relacionadas com as rejeições nas pescarias europeias. Em 2010, fundou a consultora FishFix e este ano publicou o paper “The unintended impact of the European discard ban” no ICES Journal, onde aborda o impacto que a obrigação de desembarque, iniciada em 2015, teve nas oportunidades de pesca definidas a nível da UE e nas capturas efectivas.
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