AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“Até final de Junho ficará operacional uma renovada rede do controlo das massas de água, permitindo a obtenção, tratamento e disponibilização de informação em matéria de quantitativos e da qualidade observada nos pontos da rede hidrográfica seleccionados pela sua relevância”, afirmou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na abertura do 13.º Congresso Nacional da Água, em Lisboa, ontem, 7 de Março.
A rede de controlo das massas de água destina-se nomeadamente a alertar para situações de risco de cheia, como as que ocorreram neste Inverno em vários locais do País. O ministro lembrou que “assistimos nos últimos quatro anos à degradação da nossa rede nacional de controlo, quer de quantitativos, quer de qualidade das massas de água, dificultando a monitorização das medidas, a concentração e articulação dos agentes responsáveis pela fiscalização”.
Esta situação, além dos riscos de cheias, “muitas vezes conduz a comportamentos desviantes dos agentes económicos, em matéria ambiental”, como o aumento da poluição na bacia do rio Tejo.
Fundos
“A rede de monitorização, no que aos rios diz respeito, vai estar a funcionar no início do Verão», reiterou o ministro, acrescentando à agência Lusa que, a rede de monitorização da costa está completamente parada, pelo que vai demorar mais tempo.
A Agência Portuguesa do Ambiente lançou uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) no valor de cinco milhões de euros para iniciar este trabalho de monitorização da costa, referiu Matos Fernandes.
Recordando que já foram identificadas acções num montante de cerca de 25 milhões de euros para minimizar o risco de cheias, com as obras a começarem até final do ano, Matos Fernandes disse que alguns dos planos terão de ser alterados, referindo os exemplos de Amarante e Albufeira.
O ministro referiu igualmente algumas iniciativas que vão avançar durante o mês de Março, apontando a aprovação do Plano Nacional da Água que será apresentado ao Conselho Nacional da Água, e a conclusão e aprovação dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Continente e dos Açores.
Na Madeira, este plano deverá estar concluído até final do ano, incluindo os Planos de Gestão de Riscos de Inundação.
Agricultura e Mar Actual
