AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
As candidaturas ao apoio financeiro a projectos direccionados ao programa “Vales Floresta – Projecto Piloto” arrancam amanhã, 28 de Setembro, terminando às 17 horas e 59 minutos do dia 30 de Dezembro de 2023, ou até ser esgotada a dotação financeira disponível, de 3 milhões de euros.
Assim determina o Aviso n.º 18593/2023 hoje publicado em Diário da República. Trata-se de uma promessa do Partido Socialista (PS), nas eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022.
O Programa “Vales Floresta – Projecto Piloto”, explica fonte institucional do Fundo Ambiental, visa apoiar projectos de gestão florestal de territórios de minifúndio, e vulneráveis ao risco de incêndio. Este programa é um regime de financiamento simplificado destinado a apoiar os pequenos proprietários florestais nas acções de gestão dos espaços florestais localizados nos territórios vulneráveis de Portugal continental, que demonstrem que investem e gerem as suas propriedades florestais.
O programa “Vales Floresta” é um programa piloto, complementar ao Programa de Transformação da Paisagem, também ele dirigido aos territórios vulneráveis, e tem aplicação nos espaços rústicos não abrangidos por áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) e por Condomínios de Aldeia.
600 euros por hectare
A dotação deste Aviso é de 3 três milhões de euros, convertidos em vales, a atribuir aos proprietários florestais. Por cada hectare a beneficiar é atribuído um vale no valor de 600 euros por hectare, até ao limite de 10 hectares por beneficiário, sem limite do número de parcelas.
As candidaturas podem ser feitas na página de Internet do Fundo Ambiental, aqui.
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