AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia publicou hoje, 10 de Setembro, o décimo relatório sobre a aplicação da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas que mostra uma melhoria generalizada na recolha e tratamento de águas residuais nas cidades europeias, mas assinala níveis de sucesso diferentes entre os Estados-membros.
O relatório faz parte dos esforços da Comissão em matéria de poluição zero e surge antes da estratégia para os produtos químicos que será adoptada nas próximas semanas.
O décimo relatório sobre a aplicação da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas mostra que as taxas de cumprimento das regras da UE em matéria de recolha e tratamento de águas residuais são elevadas e aumentaram em comparação com o período de referência anterior, o que contribui para prevenir a poluição ambiental. Embora a tendência se mantenha positiva, o pleno cumprimento da Directiva ainda não foi alcançado. O financiamento e o planeamento continuam a ser os principais desafios do sector dos serviços de águas.
O Comissário da UE responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou que “este relatório confirma que a recolha e o tratamento das águas residuais estão a melhorar em toda a UE. As regras da UE desempenharam um papel fundamental na melhoria da qualidade dos rios, lagos e mares no nosso continente, com um impacto positivo na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos europeus. No entanto, os progressos não foram uniformes e, em alguns Estados-Membros, as infraestruturas de gestão de águas residuais precisam de melhor planeamento e maior financiamento. Vamos agora fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para promover a inovação e novos investimentos em infraestruturas ambientais em toda a Europa”.
95% das águas residuais na UE são recolhidas
O relatório mostra que 95% das águas residuais na UE são recolhidas e 88% são sujeitas a tratamento biológico. Embora a tendência seja positiva, ainda há muito a fazer — 1% das águas residuais urbanas ainda não são recolhidas e mais de 6 % não são sujeitas a tratamento suficiente por forma a cumprir os requisitos de tratamento secundário (biológico). Os actuais níveis de investimento em muitos Estados-membros são demasiado baixos para alcançar e manter o cumprimento da Directiva a longo prazo, devendo várias cidades europeias construir ou modernizar as suas infraestruturas de recolha de águas residuais e instalar estações de tratamento modernas, diz um comunicado da Comissão.
“Um estudo da OCDE recentemente publicado proporciona à União Europeia um quadro claro das lacunas de investimento. A Comissão trabalhará com os Estados-Membros pertinentes com o objectivo de aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo novo Quadro Financeiro Plurianual e pelo Plano de Recuperação da Europa, colocando o saneamento e o tratamento das águas residuais como uma das grandes prioridades”, garante o mesmo comunicado.
O relatório contempla mais de 23.500 cidades da UE abrangidas pela Directiva, onde as pessoas e a indústria geram uma carga de águas residuais superior a 610 milhões de habitantes equivalentes por ano, o que corresponde a cerca de 490 milhões de banheiras de águas residuais por dia.
A Directiva
A Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas obriga os Estados-membros a garantirem que as suas cidades e povoações recolhem e tratam adequadamente as águas residuais. As águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com substâncias químicas, bactérias e vírus nocivos, o que representa um risco para a saúde humana. Contêm igualmente nutrientes, como o azoto e o fósforo, susceptíveis de afectar as águas doces e o ambiente marinho, por favorecerem o crescimento excessivo de algas que asfixiam outras formas de vida, num processo conhecido por eutrofização.
Em 2019, foi publicada uma avaliação da Directiva que concluiu que, de um modo geral, ela se adequa à sua finalidade, mas que há margem para melhorias.
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