A Comissão Europeia publicou um documento de orientação de boas práticas de higiene na produção primária de frutos e produtos hortícolas frescos. Embora se destine a prestar assistência prática aos produtores, pode igualmente ser utilizado por inspectores oficiais durante as suas auditorias.
Segundo o um comunicado da Comissão Europeia, este documento de orientação, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, destina-se a ajudar os produtores (independentemente da sua dimensão) na produção primária a aplicarem de forma correta e uniforme os requisitos de higiene relativos à produção e ao manuseamento dos frutos e produtos hortícolas frescos (FHF).
Na prática é um guia que fornece orientações aos produtores sobre a forma de lidar com os perigos relacionados com a segurança microbiológica dos géneros alimentícios através de boas práticas agrícolas (BPA) e boas práticas de higiene (BPH) na produção primária (ou seja, crescimento, colheita e pós-colheita) dos FHF crus (não transformados) ou minimamente transformados (ou seja, lavados, triados, embalados) vendidos aos consumidores, incluindo durante o transporte. Estas boas práticas devem ser aplicadas em toda a cadeia de produção primária.
De acordo com o relatório de monitorização de zoonoses de 2014, muitos dos surtos verificados na UE estavam associados a alimentos de origem animal. As frutas e os produtos hortícolas foram implicados em apenas 7,1% dos surtos verificados, causados sobretudo por framboesas congeladas contaminadas com norovírus, representando um aumento em comparação com 2013, ano em que os produtos hortícolas e os sumos foram comunicados em 4,4% dos surtos.
Contaminação microbiológica
No entanto, não podem ser subestimadas as possíveis consequências da contaminação microbiológica dos frutos e produtos hortícolas frescos, tal como demonstrado pela crise alemã relacionada com a contaminação de rebentos por Escherichia coli produtora de verotoxina (VTEC).
Na sequência desta crise de VTEC em 2011, a Comissão pediu à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) um parecer sobre os riscos para a saúde pública decorrentes de agentes patogénicos nos géneros alimentícios de origem não animal (GAONA), abordando em particular os factores de risco e as opções de atenuação, incluindo eventuais critérios microbiológicos. Em consequência, a EFSA emitiu seis pareceres científicos sobre as seguintes combinações de géneros alimentícios/agentes patogénicos identificadas como os riscos mais importantes de entre os GAONA: VTEC em sementes e sementes germinadas; Salmonella e Norovirus em géneros alimentícios de legumes de folhas consumidos crus em saladas; Salmonella e Norovirus em bagas; Salmonella e Norovirus em tomates, Salmonella em melões; e Salmonella, Yersinia, Shigella e Norovirus em bolbos, legumes de caule e cenouras.
Pode consultar o documento completo aqui.
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