AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“A Rússia será responsável pela perda do fundo de terras da Ucrânia”, garante o Ministério da Política Agrária ucraniano. E diz que já “começou a desenvolver uma metodologia para determinar os danos por perdas de terras causadas à Ucrânia como resultado da agressão armada da Federação Russa”. O anúncio foi feito pelo ministro da Política Agrária e Alimentação da Ucrânia, Mykola Solsky.
Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Política Agrária, “o custo da recuperação de terras será levado em consideração no cálculo dos danos e perdas; perdas para proprietários (usuários da terra) de terrenos agrícolas; custos de recuperação de áreas de recuperação; custos de desminagem, etc.”.
“A maioria das terras, incluindo terras agrícolas, com infra-estruturas, sofreu danos significativos, e os seus proprietários e usuários, perdas. Tudo isso deve ser reembolsado integralmente, incluindo não apenas as perdas reais, mas também os lucros cessantes. Pretendemos reunir os melhores especialistas com experiência internacional para desenvolver indicadores e métodos de cálculo”, enfatizou Mykola Solskyi.
Segundo a mesma nota de imprensa, os danos causados à Ucrânia como resultado da agressão armada da Federação Russa serão determinados em 15 áreas:
- perdas humanas e custos sociais relacionados;
- perdas económicas associadas a perdas humanas;
- perdas militares;
- perdas relacionadas à garantia da segurança e ordem pública, combate ao crime, garantia da segurança viária;
- perdas de parque habitacional e objectos de habitação e serviços comunitários;
- perda do fundo fundiário;
- perdas do fundo florestal;
- perda de subsolo;
- perda de área de água;
- prejuízos causados ao fundo de reserva natural;
- perda de infra-estrutura de transporte, rede de telecomunicações e comunicações;
- perda de infra-estrutura energética;
- perda do património cultural;
- perdas económicas das empresas;
- perdas de instituições e organizações.
Relembre-se que em 20 de Março de 2022, foi adoptada a Resolução do Gabinete de Ministros da Ucrânia № 326 “Sobre a aprovação do procedimento para determinar danos e danos causados à Ucrânia como resultado da agressão armada da Federação Russa”.
Cada uma das áreas é atribuída ao Ministério responsável, outro órgão executivo central ou local, que é obrigado a desenvolver e aprovar métodos adequados de determinação de danos e danos no prazo de seis meses.
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