O Eixo Atlântico reuniu hoje, 10 de Março, em Viana do Castelo, presidentes e responsáveis da Comissão Europeia dos eixos prioritários da Política Urbana. No seminário, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, apelou a um esforço conjunto “do pensamento, da academia, dos decisores e dos …
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A Comissão Europeia e o alto representante adoptaram hoje, 10 de Março, uma Comunicação conjunta sobre o reforço da Estratégia de Segurança Marítima da Un ião Europeia (UE), a fim de garantir uma utilização pacífica dos mares e proteger o domínio marítimo contra novas ameaças. Adoptaram igualmente um plano de …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 1 de Março, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa que visa o fim progressivo do abate de animais para fins de extracção de peles e da importação de peles em Portugal, bem como a criação …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 23 de Fevereiro, entrada de uma iniciativa em que apela à Assembleia da República (AR) que se oponha a uma resolução do Parlamento Europeu (PE), adotada em novembro e na qual é defendida a redução do estatuto …
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A Comissão Europeia apresentou hoje, 21 de Fevereiro, um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do sector das pescas e da aquicultura da União Europeia (UE). Este inclui quatro elementos: uma comunicação sobre a transição energética no sector das pescas e da aquicultura da UE; …
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A Comissão Europeia adoptou hoje, 20 de Fevereiro, no âmbito das medidas destinadas a fazer face à maior epidemia de sempre de gripe aviária na União Europeia (UE), a harmonização das regras relativas à vacinação dos animais contra as doenças mais graves. As novas regras foram hoje publicadas no Jornal …
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A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de nozes secas de Canarium ovatum Engl. como alimento tradicional de um país terceiro, que tem um historial de utilização alimentar segura nas Filipinas e consiste nas nozes secas não torradas de Canarium ovatum Engl. vulgarmente conhecidas como nozes-pili. As nozes-pili são …
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“Temos de saber tirar lições destes momentos de crise, e uma das lições incide precisamente na clara necessidade de aumentarmos a autonomia estratégica da UE [União Europeia] na área de produção de fertilizantes — um dos factores de produção mais importantes e que mais pesam nos custos dos nossos agricultores”, …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “instigue no seio do Conselho Europeu, uma mudança nas normas comunitárias de forma a proibir a entrada e importação de produtos agroalimentares que tenham normas menos exigentes para a produção agrícolas que as normas europeias, nomeadamente no que diz respeito …
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, no dia 7 de Fevereiro, que os organismos obtidos por mutagénese in vitro devem ser excluídos do âmbito de aplicação da Directiva europeia sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O CiB — Centro de Informação de Biotecnologia) e a Anseme — Associação …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
