AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que a Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020). A proposta foi submetida a Bruxelas, no passado mês de Junho, tendo como principal objectivo assegurar a execução integral do PDR 2020.
Desta reprogramação resultaram ainda a aprovação do reforço orçamental de 15 milhões de euros do pagamento relativo a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas (MZD), o aumento do montante máximo de investimento elegível para todos os beneficiários das medidas florestais e a melhoria das condições de segurança através da aquisição de tractores, no âmbito da Abordagem LEADER, refere uma nota de imprensa do Ministério.
De acordo com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “esta reprogramação espelha o esforço de simplificação que temos vindo a desenvolver, com impactos na administração pública e, acima de tudo, nos beneficiários. Queremos, aliás, lançar as bases de um novo período de financiamento mais ágil e desburocratizado”.
“Num momento de encerramento do PDR 2020, sabemos ser essencial imprimir uma maior flexibilidade e rapidez no processo de operacionalização e execução. Esta nova e estruturante abordagem ditou a necessidade de procedermos a algumas alterações de natureza técnica e financeira ao Programa, designadamente nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos”, esclarece ainda a governante.
Agricultura e Mar
