Arquivos de Tags: Rotulagem

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo. Actualmente, o azeite que chega ao …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu um esclarecimento técnico relativo à rotulagem de géneros alimentícios. Este visa dar indicações sobre as menções “data de durabilidade mínima” e “ data limite de consumo” que devem constar na informação obrigatória sobre géneros alimentícios. Segundo o Esclarecimento Técnico n.º 8/2018, na sequência de …

A FIPA — Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares está a organizar uma acção de formação dedicada à “Rotulagem dos Géneros Alimentícios”, a realizar-se no próximo dia 17 de Abril, nas suas instalações, em Lisboa. A acção tem como objectivos identificar as exigências legais em vigor por força da legislação horizontal, assim …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2017, relativo à obrigação da indicação no rótulo do uso de natamicina como aditivo alimentar em queijos. “O presente esclarecimento visa alertar os operadores para a obrigação da indicação no rótulo do uso de natamicina como aditivo alimentar em queijos”, …

Apcer – Associação Portuguesa de Certificação está a organizar o Curso de “Rotulagem de Alimentos – Regulamento (UE) N.º 1169/2011 (V2)”. Este terá três sessões a realizar-se no próximo dia 19 de Agosto em Matosinhos, a 10 de Novembro em Lisboa e de novo em Matosinhos a 10 de Novembro. O …

A Ancipa – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares realiza, no próximo dia 27 de Junho, uma acção sobre Rotulagem e Higiene Alimentar nos Produtos da Pesca Frescos. A acção terá lugar nas instalações da associação, em Lisboa, com uma duração de três horas. A organização explica que “reconhecer …

A ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, em conjunto com a da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, vai duas sessões de esclarecimento dedicadas à “Rotulagem de Origem do Leite”, em consequência da publicação no passado dia 9 de Junho do Decreto-Lei n.º 62/2017. A primeira sessão terá …

Os produtos lácteos vão ter de incluir nos seus rótulos a origem do leite, a partir de 1 de Julho de 2017. O Decreto-Lei n.º 62/2017 foi hoje, 9 de Junho, publicado em Diário da República, e estabelece o regime aplicável à composição, rotulagem e comercialização do leite, dos produtos derivados …

O ministro da Agricultura anunciou hoje, 23 de Janeiro, que Bruxelas deu luz verde ao pedido do Governo para que se torne obrigatória a menção da origem portuguesa na rotulagem do leite e dos produtos lácteos. A medida vai permitir ao consumidores optarem de forma esclarecida por consumir leite de …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que a menção de rotulagem da origem do mel é obrigatória desde 2003 e explica, através do Esclarecimento N.º1/DGAV/2017, as regras a que estão obrigados os produtores. Para esta menção obrigatória estão estabelecidos requisitos específicos no Decreto Lei n.º 214/2003 com a alteração …