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Arquivos de Tags: PAN

PAN quer censos das espécies sujeitas a exploração cinegética e extinguir zonas de caça não ordenadas

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza considera que Portugal “não monitoriza espécies sujeitas a exploração cinegética”, que esta “falta de conhecimento põe em causa a conservação de algumas espécies”. Por isso, apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética. Para os …

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Proibição do diclofenac, que põe em risco abutres e águias nas mãos da DGAV

Os Projectos de Lei para a proibição de medicamentos veterinários com a substância activa diclofenac, apresentados hoje, 11 de Janeiro, na Assembleia da República pelos Verdes (PEV) e o PAN foram rejeitados, com os votos contra do PS, PSD e CDS. A votação deixa assim a aprovação do medicamento veterinário, que …

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OE 2019: PAN quer touro bravo fora dos apoios do PDR 2020 e fim do apoio à produção de carne e leite exportados

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza contabiliza um total de 119 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, protecção ambiental e animal. Entre as propostas, o PAN defende (Artigo …

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OE 2019. PAN quer 23% de IVA nos pesticidas e 13% na alimentação de animais de companhia

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …

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Queixa crime do PAN pelo crime de poluição leva à suspensão da actividade da Centroliva

O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Castelo Branco acaba de notificar o PAN, da dedução da acusação contra a Centroliva e os seus administradores, por crime de poluição e outras contra-ordenações ambientais. Como sanções preventivas, o MP determinou a suspensão da actividade da fábrica …

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