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Arquivos de Tags: OE 2025

OE 2025. Estatuto de Agricultura Familiar mantém apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), mantém os valores do apoio a agricultores, aquicultores e pescadores no que diz respeito ao gasóleo colorido e marcado iguais aos de 2024. Assim, a proposta é de que os pequenos agricultores, os detentores do estatuto de agricultura familiar, os …

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OE 2025: gestão sustentável da água “é uma grande prioridade estratégica”

“A gestão sustentável da água é uma grande prioridade estratégica no âmbito governativo, por se tratar de um recurso crítico e de importância transversal”, garante o Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025). Assim será iniciado um “novo ciclo de planeamento”, sob o lema “Água que …

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OE 2025. Governo prevê aprovar relatórios finais de 70 projectos com apoio do PRR ao sector das pescas

O Governo garante que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “prosseguirá, com um aumento de velocidade na sua implementação, acelerando, ainda mais, as realizações físicas e financeiras dos projectos aprovados”, estando prevista a “aprovação dos relatórios finais relativos a 70 projectos que apoiam a inovação, a transição energética e …

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OE 2025. Executivo que reforçar papel das organizações de produtores florestais

O Governo, liderado por Luís Montenegro, no contexto do sector da florestal, considera prioritário “reforçar o papel das organizações de produtores florestais e dos vários actores do sector florestal”, assim como “contribuir para diminuir o risco e a perigosidade de incêndios rurais”, segundo o Relatório da proposta de Orçamento do …

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OE 2025. Governo quer criar Estatuto do Jovem Pescador

O Governo pretende criar o Estatuto do Jovem Pescador, avança o Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), como prioridade no sector da pesca, tal como o investimento “na segurança das infra-estruturas portuárias e das embarcações, através dos fundos europeus e nacionais disponíveis para o efeito, …

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OE 2025. Governo quer “melhorar previsibilidade dos pagamentos do Pedido Único”

O aumento do rendimento dos agricultores, pescadores e produtores florestais, a renovação geracional do sector, a gestão e armazenamento eficientes da água, a plena execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dos fundos nacionais e europeus, a simplificação e agilização dos licenciamentos, são as prioridades nos domínios da …

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OE 2025. Governo negoceia com UE a 3ª reprogramação do PEPAC com “foco muito claro no aumento do apoio ao rendimento agrícola”

“O Governo encontra-se a negociar com a Comissão Europeia a terceira reprogramação do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], com um foco muito claro no aumento do apoio ao rendimento agrícola, na previsibilidade e simplificação de processos, e na renovação geracional necessária no sector”. A promessa está feita no …

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CNA: “razões na origem dos repetidos e extensos incêndios radicam na ruína da Agricultura Familiar”

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura, “reiterando a sua solidariedade às populações rurais afectadas”, “reafirma que muitas das razões que estão na origem dos repetidos e extensos incêndios radicam na ruína da Agricultura Familiar, promovida décadas e décadas a fio por sucessivos Governos e pela União Europeia, …

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AJAP apela ao “sentido de responsabilidade dos partidos políticos” para que possam viabilizar o OE 2025

A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal apela “ao sentido de responsabilidade dos partidos políticos e ao diálogo, para que possam viabilizar o Orçamento de Estado (OE 2025) que se aproxima, porque é nosso entendimento que mais importante do que esta ou aquela vitória política pontual, importa olhar …

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