O departamento financeiro da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal analisou o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) e sublinha alguns “assuntos de particular interesse para o sector”. Entre as disposições incluídas na Lei 45-A/2025, de aprovação do OE 2025, que podem interessar aos associados da CAP, a Confederação …
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A proposta da deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para que o Governo assegurasse “a presença de médicos-veterinários a bordo de todas as embarcações destinadas ao transporte marítimo de animais vivos”, foi rejeitada em Comissão de …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para a introdução de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, foi rejeitada em Comissão de Agricultura e Pescas. A contribuição prevista consistia “no pagamento, por parte do comprador, …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Chega, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para a “construção de regadio para aproveitamento de água para agricultura na localidade Outil-Cantanhede”, foi rejeitada em Comissão. Aqueles deputados defendiam que, em 2025, o Governo procedesse ao “levantamento das necessidades hídricas da …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), mantém os valores do apoio a agricultores, aquicultores e pescadores no que diz respeito ao gasóleo colorido e marcado iguais aos de 2024. Assim, a proposta é de que os pequenos agricultores, os detentores do estatuto de agricultura familiar, os …
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“A gestão sustentável da água é uma grande prioridade estratégica no âmbito governativo, por se tratar de um recurso crítico e de importância transversal”, garante o Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025). Assim será iniciado um “novo ciclo de planeamento”, sob o lema “Água que …
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O Governo garante que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “prosseguirá, com um aumento de velocidade na sua implementação, acelerando, ainda mais, as realizações físicas e financeiras dos projectos aprovados”, estando prevista a “aprovação dos relatórios finais relativos a 70 projectos que apoiam a inovação, a transição energética e …
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O Governo, liderado por Luís Montenegro, no contexto do sector da florestal, considera prioritário “reforçar o papel das organizações de produtores florestais e dos vários actores do sector florestal”, assim como “contribuir para diminuir o risco e a perigosidade de incêndios rurais”, segundo o Relatório da proposta de Orçamento do …
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O Governo pretende criar o Estatuto do Jovem Pescador, avança o Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), como prioridade no sector da pesca, tal como o investimento “na segurança das infra-estruturas portuárias e das embarcações, através dos fundos europeus e nacionais disponíveis para o efeito, …
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O aumento do rendimento dos agricultores, pescadores e produtores florestais, a renovação geracional do sector, a gestão e armazenamento eficientes da água, a plena execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dos fundos nacionais e europeus, a simplificação e agilização dos licenciamentos, são as prioridades nos domínios da …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
