A ADACB — Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco, assinala “com satisfação” que na alteração do Orçamento de Estado para 2020 foi contemplada uma proposta de reposição da Electricidade Verde. “Esta medida, há muito reivindicada por esta Associação, vai contribuir para a redução dos custos de produção, beneficiando os …
Ler mais »OE 2020 volta a contemplar a electricidade verde. Agricultores agradecem
O Governo alterou o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), repondo a medida Electricidade Verde. Os agricultores portugueses “regozijam-se” com a medida. No entanto, “considerando a importância desta ajuda”, apelam ao Ministério da Agricultura para que “operacionalize no mais curto espaço de tempo a sua implementação, que reafirmamos se …
Ler mais »OE 2020: Aprovada proposta do PAN para duplicar o valor da taxa de gestão de resíduos
O PAN — Pessoas-Animais-Natureza conseguiu a aprovação no Parlamento do aumento da taxa de gestão de resíduos (TGR) dos 11 euros previstos para este ano para 22 euros já em 2020, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020. Uma conquista “para combater as preocupantes baixas percentagens …
Ler mais »OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020
O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica. “Apesar de na proposta de OE …
Ler mais »Nelson de Souza: Portugal 2020 pagou incentivos recorde às empresas de 195 M€ em Dezembro
“Pela quinta vez consecutiva foi ultrapassada a meta de pagamentos às empresas para 2019, com 2.735 milhões euros” do Portugal 2020, disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, perante as Comissões de Orçamento e Finanças e de …
Ler mais »PAN faz 150 propostas de alteração ao OE 2020. Quer fitofarmacêuticos com IVA de 23%
O PAN vai fazer várias propostas de alteração do Orçamento do Estado. O partido pretende um aumento do IVA dos fitofarmacêutivos, usados na agricultura, para 23% e a diminuição da taxa do mesmo imposto em despesas médico-veterinárias com animais de companhia para 6%. O partido quer ainda a dedução no …
Ler mais »OE 2020: Governo vai criar Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030
O orçamento do Estado para 2020, na área da Governação do Mar, propõe-se a conceber e implementar a Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030, assim como a reforçar o acompanhamento e a monitorização da política do mar nomeadamente através de indicadores e estatísticas na área do mar. Por outro lado, …
Ler mais »PDR 2020 e Programa Nacional de Regadios com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura
O Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e Programa Nacional de Regadios, com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura, constituem os principais instrumentos que irão contribuir para promover o “aumento da competitividade do sector agrícola e florestal concorrendo para um aumento estimado do valor acrescentado bruto no complexo agroflorestal …
Ler mais »OE 2020: dotação do Ministério do Mar aumenta 76,1% para 134 milhões de euros
A despesa total consolidada do Programa Mar, consignada no Orçamento do Estado para 2020, totaliza 134,1 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 76,1% em relação à estimativa para 2019, equivalente a cerca de mais 57,9 milhões de euros. Explica o Relatório do Orçamento do Estado para 2020 …
Ler mais »Orçamento da Agricultura aposta no apoio à agricultura biológica e à agricultura familiar
As medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020 pretendem manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental …
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