O Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Armamar, no dia 1 de Setembro, deteve dois indivíduos, com 46 e 52 anos, por crime de caça de espécies não cinegéticas, no concelho de Armamar, informa um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR). Após uma fiscalização à caça na …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 9 de Agosto, o decreto-lei que estabelece a carreira especial de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). A transição para a nova carreira dos trabalhadores actualmente integrados nas carreiras de inspecção “não origina qualquer perda remuneratória”, garante o Executivo. “A necessidade de …
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A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, apreendeu mais de 5 mil litros de bebidas alcoólicas produzidas e comercializadas ilicitamente, no dia 6 de Abril, no distrito de Vila Real. IABA Informa a Guarda Nacional Republicana (GNR) que, no âmbito de um inquérito que …
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A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, nos dias 14 e 15 de Novembro, efectuou uma operação de combate à introdução fraudulenta no consumo de álcool e bebidas alcoólicas, nos distritos do Porto, Braga, Bragança, Aveiro e Viseu, que visou o desmantelamento de uma …
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) , de 9 a 14 de Outubro, em todo o território nacional, intensificou a fiscalização aos veículos pesados de passageiros e de mercadorias, no sentido de prevenir e identificar infracções relacionadas com este tipo de veículos, assim como, respectivos transportes, de pessoas e bens. Segundo …
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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, dia 12 de Outubro, na localidade da Gafanha da Nazaré, apreendeu mais de duas toneladas de bacalhau e paloco. Diz um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR) que, no âmbito de uma fiscalização a um armazém de …
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A Operação Artémis II levou à detenção de 12 pessoas pela prática do ato venatório em locais não permitidos. Além dos caçadores em situação ilegal, a Guarda Nacional Republicana (GNR), registou 107 autos de contra-ordenação por desrespeito da lei da caça e falta de registo de canídeos, bem como no âmbito da lei das …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem vindo a desenvolver, a nível nacional, desde o dia 1 de Janeiro de 2017, diversas acções de fiscalização no sector vitivinícola. Até ao momento, foram fiscalizados 405 operadores económicos e instaurados 10 processos de contra-ordenação e 22 processos-crime. As acções recaem …
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O Comando Territorial de Bragança, através do Núcleo de Protecção do Ambiente de Torre de Moncorvo, detiveram ontem, dia 3 de Setembro, quatro homens com idades compreendidas entre os 51 e 68 anos, por caça de espécies não cinegéticas, em Junqueira, Torre de Moncorvo. Segundo um comunicado da Guarda Nacional …
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A Unidade de Accão Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Évora, apreendeu, nos dias 29, 30 e 31 de Agosto, 42 quilos de folha de tabaco e e-liquid para cigarros electrónicos. Explica um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR) que as apreensões foram efectuadas em armazéns de empresas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
