A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, quer uma “uma gestão responsável das possibilidades de pesca”, pelo que “urge regular a captura de raia curva (Raja undulata) na zona 9 do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Segundo a Portaria n.º 4/2019, de 3 de Janeiro, assinada por Ana Paula Vitorino, …
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Se está a pensar em avançar com um negócio de aquicultura, tem tudo o que precisa aqui. O Manual de Procedimentos de Licenciamento de Estabelecimentos de Aquicultura Marinha contém os procedimentos de licenciamento para a instalação de estabelecimentos de culturas marinhas, em águas salgadas e salobras, a localizar na zona costeira …
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A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que os períodos de defeso, a praticar em 2019, para a pesca da lampreia e do sável e savelha, na Ria de Aveiro, bem como no Rio Mondego vão ser alterados em 2019. Estes despachos, assinados pelo secretário …
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A Assembleia da República, pela Lei n.º 68/2018, de 26 de Dezembro, confere ao Governo autorização legislativa para, no âmbito do regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima, tipificar comportamentos como factos ilícitos, censuráveis e passíveis de aplicação de coima, sujeitá-los à aplicação de medidas cautelares e …
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A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, considerando os dados actuais das descargas efectuadas pela frota portuguesa, de imperadores (Beryx spp.), nas águas da União Europeia e águas internacionais das subzonas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 14, verifica-se …
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O seminário “Controlo e monitorização: novos desafios e oportunidades para a pesca sustentável”, organizado pela DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e pela PONG-Pesca realizou-se no auditório daquela Direcção, em Paço de Arcos, em 29 de Novembro de 2018. O encontro teve como principal objectivo ouvir todos …
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A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, considerando os dados actuais das descargas efectuadas pela frota portuguesa de espadarte (Xiphias gladius), capturado no Oceano Atlântico, a Sul de 5º N (stock Sul), verifica-se que a quota de pesca atribuída a Portugal encontra-se esgotada. …
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A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que “não foi tomada qualquer decisão sobre nenhum TUPEM (título de utilização privativa de espaço marítimo) relativo a dragagens no Rio Sado” e desmente as notícias divulgadas sobre esta matéria. A DGRM reforça que “todas as notícias …
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O Porto de Sines realizou, hoje, 30 de Novembro, um simulacro de segurança que teve como objectivo treinar a articulação e comunicação entre diversas autoridades e agentes económicos que operam naquela infra-estrutura portuária. O cenário simulado compreendeu a ocorrência de um incêndio a bordo de um navio de contentores, com feridos …
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Ouvir todos os intervenientes e analisar a necessidade de controlar e monitorizar a pesca, enquanto actividade essencial para o bem comum. Este, é um dos principais objectivos do seminário “Controlo e monitorização: novos desafios e oportunidades para a pesca sustentável”, organizado pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
