O projeto BUPi — Balcão Único do Prédio recebeu o galardão Best Digital Transformation Project dos Portugal Digital Awards 2019, que premeia o projecto de transformação digital com maior impacto. O BUPi é uma plataforma electrónica que reúne toda a informação relevante do prédio rústico, disponível na Administração Pública, e …
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A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, em parceria com a Aicep – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e a Direcção Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia, numa semana crucial, a dois dias da data limite que estava marcada para o Brexit, promove …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que entrará em vigor a simplificação na importação de alimentos de origem não animal. Assim, a partir de 1 de Setembro exceptuam-se de controlo oficial: As especiarias, os condimentos, os aditivos alimentares e produtos similares importados numa quantidade inferior a 3Kg …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e a Autoridade Tributária e Aduaneira promovem, dia 31 de Outubro, uma sessão de esclarecimento sobre o controlo, no momento da importação, de materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios e a implementação da nova Informação Complementar 119. A sessão …
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem vindo a desencadear um conjunto de acções que visam promover e apoiar o cumprimento voluntário das obrigações declarativas e de pagamento. “A presença dos técnicos da Autoridade Tributária e Aduaneira no terreno é indispensável para detectar, dissuadir, e penalizar situações de incumprimento voluntário, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
