Sciaena apresenta oito lições aprendidas durante a implementação da Política Comum das Pescas

A actual Política Comum das Pescas (PCP) da União Europeia (UE) definiu 2020 como o ano para colocar em vigor uma grande mudança na gestão das pescas: taxas de exploração sustentáveis ​​em vigor para todas as unidades populacionais. “Apesar dos progressos, a UE não atingiu este objectivo”, diz a organização ambientalista marinha Sciaena.

A Sciaena é uma organização sem fins lucrativos, de âmbito nacional e internacional, criada em 2006, que tem como principais objectivos um ambiente marinho saudável e uma população informada e activa na sua conservação.

E organizou hoje, dia 30 de Março, um webinar intitulado “Implementação da Política Comum das Pescas da UE: lições a tirar”, onde contou com a presença de 65 participantes.

“Após décadas de sobrepesca e gestão ineficaz das pescas”, em 2013 o Parlamento Europeu e os governos dos então 28 Estados-membros da UE “concordaram em reformas de longo prazo à regulamentação anterior”.

Estas incluíram a definição de limites de capturas sustentáveis com o objectivo de restabelecer as unidades populacionais, manter ecossistemas saudáveis ​​e salvaguardar pescarias estáveis ​​e lucrativas para a frota da UE.

A política exigia mais concretamente que os ministros das pescas garantissem taxas de exploração sustentáveis, em linha com os pareceres científicos, ​​“até 2015, sempre que possível e, de forma progressiva e incremental, o mais tardar até 2020 para todas as unidades populacionais”.

O progresso das Reformas

“Ultrapassado o prazo de 2020, é claro que as reformas trouxeram algum progresso”, diz a Sciaena. No entanto, considera que os dados “também mostram que os decisores políticos continuam a estabelecer muitos limites de captura acima dos níveis recomendados pela ciência, com a tomada de decisões a sair regularmente prejudicada por uma abordagem de curto prazo e ambição menor do que o necessário”.

A Sciaena, que acompanhou este processo de implementação da PCP a par de muitas outras organizações, recorreu ao relatório “Lições da implementação da Política Comum das Pescas da UE” da The Pew Charitable Trusts, para organizar um webinar onde apresentou e debateu 8 lições aprendidas durante este processo:

1. Uma boa gestão resulta.

2. Menor ambição desde 2013 resultou numa sub-implementação.

3. Decisões frequentemente favoreceram a manutenção do status quo em vez de mudar os comportamentos.

4. O processo de decisão sobre pescas da UE permanece isolado.

5. A visão a curto prazo persiste na gestão da UE.

6. A clareza sobre o progresso é muitas vezes prejudicada por relatórios pouco claros e inconsistentes.

7. Tomadas de decisão opacas atrapalham o progresso.

8. Unidades populacionais partilhadas com países fora da UE representam um desafio maior para os objetivos da PCP.

Conservação do oceano

Para além de reforçar estas lições durante o webinar, salientou-se a necessidade de actualizar o contexto ao qual a PCP se aplica, tendo em conta que o conhecimento sobre a conservação do oceano e a sua ligação ao combate às alterações climáticas avançou muito nos últimos anos.

“Mais concretamente, sabemos hoje que estabelecer limites de captura dentro do aconselhado pelos pareceres científicos contribui para a melhoria da saúde do oceano e para aumentar a sua resiliência”, acrescenta a organização ambiental.

“As lições que podemos retirar da implementação da PCP devem ser a base da melhoria da gestão dos recursos pesqueiros e levar os decisores políticos a assumir compromissos ambientais mais ambiciosos e decisivos em todas as áreas das políticas públicas ambientais”, disse Ana Matias, técnica de pescas da Sciaena.

Agricultura e Mar Actual