AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“O meu profundo agradecimento aos armadores e pescadores pela determinação em contribuírem para melhorar a capacidade de resposta do sector, incluindo no difícil período da pandemia”, disse o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, hoje, 13 de Novembro, na sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre as Pescas, com o mote “Dia Nacional do Mar 2021 — Valorizar as Pescas e o Mar, valorizar o País”, em Sesimbra, e que se insere nas celebrações do Dia Nacional do Mar, que se comemora a 16 de Novembro.
Na sessão de encerramento intervieram, ainda, os representantes das entidades organizadoras do evento: o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, o presidente da Mútua dos Pescadores, João Delgado, e o presidente da Docapesca — Portos e Lotas, Sérgio Faias.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério do Mar o governante recordou que, no âmbito das medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de Covid-19 no sector da pesca e da aquicultura, o Ministério defendeu, no quadro no Conselho Europeu das Pescas e junto da Comissão, a alteração do Regulamento do FEAMP, “permitindo reforçar os apoios à paragem da frota, as compensações por perda de rendimento na aquicultura e o restabelecimento do mecanismo de armazenagem”.
As alterações introduzidas permitiram atribuir mais de 11 milhões de euros de apoios nas cerca de 860 candidaturas aprovadas. Foi ainda criada a Linha de Crédito ao Sector das Pescas no total de 40 milhões de euros, realça o mesmo comunicado.
Estratégia Nacional para o Mar
“A pesca é um elemento central na nossa Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Pretendemos garantir que o desenvolvimento do sector continue na senda da sustentabilidade, em todas as suas dimensões, social, económica e ambiental. Para ter futuro, a pesca tem de ser gerida de acordo com conhecimento científico, produzido pela biologia pesqueira, mas também pelas ciências sociais e não pode alhear-se das tecnologias inovadoras que estão ao seu dispor”, disse o ministro do Mar.
O Ministério do Mar “está a trabalhar para encontrar os mecanismos que permitam reestruturar e modernizar a frota pesqueira, mas também incrementar as condições de trabalho e de segurança a bordo. Outra vertente é melhorar e diversificar a formação dos activos para a sua valorização. Neste contexto, na componente 10 do Plano de Recuperação e Resiliência, dedicada ao Mar, estão previstos 20 milhões de euros para a transição energética nas embarcações de pesca”, diz o mesmo comunicado.
“Não podemos cometer os mesmos erros ambientais e sociais associados ao crescimento industrial que atravessou o século XX. Com base numa melhor gestão científica das pescas temos assistido, nos últimos anos, à recuperação de alguns stocks de pescado que estavam sobre-explorados ou intensamente explorados”, disse Ricardo Serrão Santos.
E frisou que “hoje sabemos que podemos aumentar as capturas de pescado se recuperarmos os stocks e gerirmos melhor as pescarias”. O Governo “está ciente que tem de responder à urgência ambiental com sentido de justiça social e que os desafios sociais e os desafios ecológicos são parte da mesma luta pela sustentabilidade, pela justiça e pela igualdade”.
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