PRR tem 12,6 M€ para apoiar transição verde e digital e a segurança nas pescas

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que se encontra aberto, a partir de hoje e até ao dia 15 de Fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança nas Pescas, no âmbito da Componente 10 – Mar, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Pretende-se com este Aviso apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, nesta se incluindo a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca, refere uma nota de imprensa da DGRM.

Pretende-se, ainda, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das actividades da economia do mar até 2030, visando os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

40 candidaturas a apoiar

O aviso N.º 01/ C10-i02/2021 (ver aqui) tem uma dotação de 12,6 milhões de euros e tem como objectivo seleccionar 40 candidaturas com vista à celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projectos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do sector da pesca, incluindo a aquicultura. Destas, 15 candidaturas destinam-se a embarcações de pesca – 4,5 milhões de euros — e 25 candidaturas para as restantes tipologias – 8,1 milhões de euros.

São susceptíveis de apoio os projectos enquadráveis nas seguintes tipologias:

• Digitalização de processos, de actos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;
• Eficiência energética, redução de emissões e propulsão eléctrica e/ou híbrida;
• Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
• Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
• Economia circular no Sector das Pescas e Aquicultura.

As candidaturas deverão ser apresentadas através do “Balcão de Candidaturas” do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (ver aqui).

Agricultura e Mar Actual