AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, assegurou um aumento da quota de pesca de várias espécies e a manutenção da quota de outras, que a Comissão Europeia pretendia reduzir, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, em Bruxelas.
“O balanço deste Conselho é muito positivo, no que se refere às perspectivas de pesca em águas nacionais, conseguimos atingir a maioria dos objectivos a que nos propusemos. Aumentámos as quotas da pescada, tamboril, areeiro e carapau. É uma excelente notícia para os pescadores nacionais”, disse Maria do Céu Antunes.
Desta reunião, o Ministério da Agricultura e da Alimentação destaca o aumento de 4 espécies:
- Pescada (+103%). Quota portuguesa passa de 2.286 toneladas (2022) para 4645 toneladas (2023)
- Tamboril (+ 12%). Quota portuguesa passa de 615 toneladas (2022) para 689 toneladas (2023)
- Areeiro (+ 33%). Quota portuguesa passa de 72 toneladas (2022) para 96 toneladas (2023)
- Carapau (+15%) Quota portuguesa passa de 101 761 toneladas (2022) para 117 126 toneladas (2023).
Além destas espécies, Portugal conseguiu também confirmar a manutenção da quota de 407 toneladas de linguado (a proposta da Comissão era redução de 11%), assim como da raia curva (a negociação permitiu manter a quota que permita a Portugal aumentar a recolha de dados para avaliar o recurso).
Goraz mantém quota
Maria do Céu Antunes realçou ainda a meta atingida na quota do goraz: “conseguimos manter a quota, que a Comissão queria reduzir em 20%, o que era uma grande preocupação da Região Autónoma dos Açores e nossa. Desta forma, garantimos a manutenção da quota de 600 toneladas, quando a proposta da Comissão Europeia era de redução de 20% (para 471 toneladas). Esta conquista representa 2 milhões de euros, beneficia 60% das embarcações da região e cerca de 2500 pescadores”.
“Assegurar este valor, perante uma proposta da Comissão de redução tão significativa, é uma excelente notícia para Portugal e, em particular, para os Açores. A manutenção do mesmo valor do ano passado é de uma importância vital para a economia desta Região Ultraperiférica. Vamos continuar as negociações com o objetivo de melhorar as propostas da Comissão para outras espécies, tais como o lagostim e raia curva”, disse a ministra.
O Governo português e a Comissão Europeia irão apresentar uma Declaração Conjunta nos termos da qual Portugal deverá facultar informação adicional e desenvolver metodologias de avaliação sobre o stock do goraz, para dispor de melhores dados que possam habilitar a decisão do Conselho Internacional para a Exploração do Mar em 2024.
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