AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ONG Pesticide Action Network, Europe (PAN Europe) publicou esta semana um estudo sobre taxas de contaminação por certos pesticidas em alguns produtos hortofrutícolas consumidos pelos portugueses, nomeadamente em maçãs e pêras. No entanto, o estudo não refere a quantidade de resíduos encontrados, nem leva em conta que a utilização de pesticidas na produção agrícola está sujeita a Limites Máximos de Resíduos (LRM) que visam a segurança dos alimentos para o consumidor.
A Revista Agricultura e Mar questionou os autores do estudo sobre os valores em causa mas não obteve até agora qualquer resposta, não tendo por isso noticiado, ainda, o estudo, que sem a concreta explicação técnica do seu conteúdo pode apenas levar a alarmismo no consumidor.
É neste sentido que a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária esclarece que estudo da ONG Pesticide Action Network, Europe “deve ser contextualizado quanto ao impacto desses resultados na segurança dos alimentos e protecção da saúde dos consumidores”.
Em nota de imprensa em resposta ao relatório da PAN Europe, a DGAV refere que “a presença de resíduos de pesticidas ou outros quaisquer contaminantes nos produtos agrícolas não deve, por si só, constituir motivo de alarme sem que estejam associados a níveis que constituam risco”.
“É por este motivo que a utilização de pesticidas na produção agrícola está sujeita a Limites Máximos de Resíduos que visam a segurança dos alimentos para o consumidor. Esta informação está omissa na análise disponibilizada no Relatório da ONG Pesticide Action Network, Europe, segundo o qual a mera presença de resíduos, foi considerada para os efeitos do estudo”, realça aquela Direcção.
Refere ainda a mesma nota que o controlo de resíduos de pesticidas coordenado anualmente pela DGAV, “evidencia níveis de cumprimento significativos dos Limites Máximos de Resíduos em vigor. É igualmente importante destacar que os pesticidas de especial preocupação analisados no relatório da ONG Pesticide Action Network, Europe e tidos como candidatos a substituição, como o próprio nome indica, são substâncias que devem ser substituídas por alternativas de menor preocupação, sempre que essas alternativas existam”.
A redução sistemática do uso destas substâncias a nível europeu, e em Portugal, desde que foram identificadas como tal em 2015, é resultado do processo comunitário de avaliação das substâncias e, também, de harmonização global da sua classificação, sendo esta evidente no indicador relativo a este grupo de pesticidas, publicado pela Comissão Europeia, conforme ilustra a infografia recentemente divulgada, e que será disponibilizada oficialmente no Portal comunitário e no da DGAV.
Os dados de Portugal “mostram uma tendência de redução acima da média europeia. Os valores nacionais atingidos no que respeita ao uso de substâncias candidatas à substituição, relativos ao ano 2020, foram de 46%, já abaixo da meta da redução de 50% previsto na Estratégia do Prado ao Prato, para 2030, como bem ilustra o gráfico elaborado pela Comissão Europeia”, diz a mesma nota.
Agricultura e Mar
