AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC Continente) informa que estão abertas, até 18 de Fevereiro de 2025, as candidaturas ao “Investimento produtivo agrícola – Modernização – Estufas metálicas de paredes rectas (1º Concurso)”. A dotação orçamental proposta para o Aviso é de 10 milhões de euros.
Este Aviso visa apoiar investimentos na exploração agrícola para a construção de novas estufas metálicas de paredes rectas, com a implementação de infra-estruturas mais modernas e eficientes, fundamentais para garantir a sustentabilidade e a competitividade das explorações.
Na selecção e candidaturas, é dada preferência a projectos em que a maior percentagem da área de investimento apresentada se localiza em freguesias de zona desfavorecida de montanha; a explorações que dispõem de seguro de colheitas e a candidatura apresenta investimentos associados à gestão de risco; e a investimento total apresentado na candidatura inferior ou igual a 500 mil euros.
Por outro lado, é dada preferência se o beneficiário é membro de Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores multiprodutos reconhecidas no sector do investimento, ou de cooperativa agrícola credenciada com actividade no sector de investimento. E também se a exploração tem certificação e está sob controlo em Modo de Produção Biológico.
Candidaturas
A apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão de formulário electrónico disponível no portal da Agricultura, aqui, ou no portal do PEPAC do continente, aqui, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica, a efectuar pela Autoridade de Gestão.
Documentos de suporte à candidatura:
- Aviso de Abertura de Candidaturas à Intervenção C.2.1.1 – Investimento produtivo agrícola – Modernização
- Orientação Técnica N.º 11/2024 (Investimento produtivo agrícola – Modernização)
- Regulamento de aplicação da intervenção C.2.1.1 – Investimento produtivo agrícola – Modernização» – Versão de Trabalho da Portaria n.º 274/2024/1 – actualizada a 2024-11-22
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