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PEPAC. Candidaturas ao apoio à construção de charcas e reservatórios terminam a 15 de Fevereiro

As candidaturas ao apoio do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC do Continente), para o apoio a investimentos na exploração agrícola para a construção de charcas e reservatórios para o aumento da capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas, terminam a 15 de Janeiro de 2025. A dotação orçamental é de 9 milhões de euros.

Segundo o Aviso de Abertura de Candidaturas à Intervenção C.2.1.2 – Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental (1º Concurso), a metodologia para selecção das operações dá preferência ao beneficiário que seja membro de Organização de Produtores, Agrupamento de Produtores multiprodutos reconhecidas no sector do investimento, ou de Cooperativa agrícola credenciada com actividade no sector de investimento. E também a candidaturas cujo investimento total apresentado seja inferior ou igual a 500 mil euros.

Candidaturas

A apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão de formulário electrónico disponível no portal da Agricultura, aqui, ou no portal do PEPAC do continente, aqui, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica, a efectuar pela autoridade de gestão.

O preenchimento do formulário e a sua posterior submissão devem respeitar as regras definidas na
Orientação Técnica Específica (ler aqui), complementar ao presente aviso.

Pode ler o Aviso de Abertura de Candidaturas à Intervenção C.2.1.2 – Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental (1º Concurso) aqui.

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