Os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu, com a presença da Comissão Europeia, chegaram ontem, 27 de Novembro, a um acordo político sobre as novas regras de produção e rotulagem das bebidas espirituosas e de registo e protecção das bebidas espirituosas registadas como indicações geográficas (IG). Saliente-se que o sector …

Quer saber mais sobre o enquadramento legal e regras de rotulagem de substâncias ou alimentos que podem provocar alergias ou intolerâncias alimentares? Pois saiba que a Ancipa – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares está a promover o Curso Alergias e Intolerâncias Alimentares, a decorrer no próximo dia 6 …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu um esclarecimento técnico relativo à rotulagem de géneros alimentícios. Este visa dar indicações sobre as menções “data de durabilidade mínima” e “ data limite de consumo” que devem constar na informação obrigatória sobre géneros alimentícios. Segundo o Esclarecimento Técnico n.º 8/2018, na sequência de …

A Comissão Europeia alterou as regras da actividade da produção biológica e de rotulagem dos produtos biológicos. O Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2018, revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho. Segundo o Regulamento, a produção biológica deverá ser submetida a …

A FIPA — Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares está a organizar uma acção de formação dedicada à “Rotulagem dos Géneros Alimentícios”, a realizar-se no próximo dia 17 de Abril, nas suas instalações, em Lisboa. A acção tem como objectivos identificar as exigências legais em vigor por força da legislação horizontal, assim …

A Comissão Europeia alterou as regras aplicáveis à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, nomeadamente da aguardente. As bebidas espirituosas e as denominações de venda que cumprem os requisitos estabelecidos podem continuar a ser colocadas no mercado até que se esgotem as existências, explica …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou um esclarecimento sobre a rotulagem da origem do leite, elaborado em articulação com a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, com o qual pretende “um cabal esclarecimento dos operadores sobre as obrigações resultantes do Decreto-Lei n.º 62/2017, assim como uma …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2017, relativo à obrigação da indicação no rótulo do uso de natamicina como aditivo alimentar em queijos. “O presente esclarecimento visa alertar os operadores para a obrigação da indicação no rótulo do uso de natamicina como aditivo alimentar em queijos”, …

Apcer – Associação Portuguesa de Certificação está a organizar o Curso de “Rotulagem de Alimentos – Regulamento (UE) N.º 1169/2011 (V2)”. Este terá três sessões a realizar-se no próximo dia 19 de Agosto em Matosinhos, a 10 de Novembro em Lisboa e de novo em Matosinhos a 10 de Novembro. O …

A Ancipa – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares realiza, no próximo dia 27 de Junho, uma acção sobre Rotulagem e Higiene Alimentar nos Produtos da Pesca Frescos. A acção terá lugar nas instalações da associação, em Lisboa, com uma duração de três horas. A organização explica que “reconhecer …