A Directora Regional dos Recursos Florestais anunciou que já foi remetida aos sindicatos a proposta de revisão da carreira de guarda florestal nos Açores, para efeitos de negociação colectiva.
“Hoje é dado mais um passo neste processo, com a fase de consulta do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSA) durante um prazo de 30 dias”, revelou Anabela Isidoro, acrescentando que a negociação colectiva, tendo em vista a obtenção de acordo sobre a revisão da carreira, é um procedimento obrigatório na lei geral de trabalho.
Anabela Isidoro adiantou ainda que, em breve, será publicado em Jornal Oficial o mesmo documento para apreciação pública.
Revisão da carreira de guarda florestal
A revisão da carreira de guarda florestal nos Açores consta da proposta de diploma que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.
Anabela Isidoro destacou que os guardas florestais são profissionais essenciais para pôr em prática a estratégia de gestão responsável e sustentável da floresta, uma vez que estão diariamente no terreno, sendo responsáveis “pela preservação, acompanhamento de trabalhos de reflorestação, levantamento de autos de notícia por infracções e fiscalização das questões ligadas à caça”.
Preservação, fiscalização e defesa da floresta
“Estes profissionais têm um papel central ao nível da preservação, fiscalização, defesa e evolução da floresta dos Açores”, salientou a Directora Regional, reconhecendo que a revisão da carreira é um aspecto de extrema importância para uma maior dignificação desta profissão.
Este ano, o Governo Regional reforçou o número de guardas florestais no arquipélago com a entrada de 12 novos elementos, o que corresponde a uma renovação geracional de quase 19% nesta classe profissional.
Com a entrada ao serviço destes novos profissionais, os Açores passam a contar com 65 guardas florestais, sendo 54 homens e 11 mulheres, com uma média etária de 42 anos.
A carreira profissional de guarda florestal foi iniciada no arquipélago em 1948, aquando da instalação dos Serviços Florestais na Região, com o objectivo de implementar a lei que submetia ao regime florestal os baldios mais adequados para a cultura florestal.
Agricultura e Mar Actual