AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, acusa o primeiro-ministro António Costa de “não ter credibilidade”, de “incoerência” e de “ultra paternalismo ao apenas agora propor a isenção do IVA num conjunto de bens alimentares”.
No último dia do “Sentir Portugal nas Comunidades Portuguesas na Europa”, esta terça-feira, 28 de Março, em Genebra, o presidente do PSD recordou que “quando em Agosto do ano passado”, propôs “que o Governo adoptasse a entrega de um vale alimentar às famílias portuguesas e disse que essa ajuda devia ser canalizada especificamente para alimentação”, quando “o aumento de preços se estava a fazer sentir de forma mais intensa”, na altura foi “acusado pelo primeiro-ministro, pelo PS, de ter uma atitude de caridade e de paternalismo”.
“Agora, o mesmo Governo e o primeiro-ministro não só direccionam o apoio para a alimentação como escolhem em nome das pessoas os produtos que devem ter desconto no IVA. Se dar um vale para que cada família decidisse, dentro dos seus hábitos alimentares, o que fazer com a ajuda do Estado era paternalismo e caridade, dar um desconto nos alimentos que o Governo entende que são aqueles que os portugueses devem consumir, o que será? Será ultra paternalismo e ultra caridade”, referiu o presidente do PSD.
Luís Montenegro entende que se trata de uma questão de “credibilidade e de coerência”, acusando António Costa de “mudar de opinião muitas vezes como se nada fosse”. “Os portugueses não devem perdoar este ziguezague constante do primeiro-ministro, que legisla, que decide, sempre em cima do joelho em função dos acontecimentos do dia a dia”.
Para o líder da oposição, para que a medida de isenção de IVA no cabaz de 44 de produtos tenha resultados será preciso que “a diminuição dos preços se concretize e se mantenha”, o que implica “fiscalização muito reforçada”.
“Mas há uma outra componente: não vale a pena alimentarmos falsas expectativas junto das pessoas. Esta é uma ajuda, mas é uma ajuda muitíssimo limitada”, porque, segundo Luís Montenegro, “as necessidades de um agregado familiar vão muito para além desse cabaz”, “estamos a falar de uma poupança de cerca de um euro para cada 17 euros que são despendidos para estes bens especificamente”.
“Se os cidadãos e empresas portuguesas pagaram ao Estado mais nove mil milhões de euros do que no ano anterior, e mais 5,5 mil milhões do que o próprio Orçamento do Estado previa, é uma demonstração de que o Estado está a engordar à custa do esforço e do sofrimento injustificados das famílias e das empresas”, critica Montenegro.
Agricultura e Mar
