AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luis Planas, e seu congénere dinamarquês, Jacob Jensen, discutiram, entre outros assuntos, o próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), novas técnicas genómicas e a revisão da Política Comum de Pescas.
Os dois ministros discutiram as prioridades da próxima Presidência Europeia da Dinamarca no segundo semestre do ano. Planas reconheceu que a presidência dinamarquesa será crucial para progredir em questões tão importantes como a definição do novo orçamento para a Política Agrícola Comum, a aplicação de novas técnicas genómicas (GTN) ou a revisão da Política Comum de Pescas (PCP).
O ministro espanhol demonstrou seu total apoio ao ministro dinamarquês da Alimentação, Agricultura e Pesca e transmitiu uma mensagem de confiança de que a próxima Presidência dinamarquesa continuará no caminho iniciado pela Presidência espanhola (segundo semestre de 2023) para considerar a agricultura e a pesca como actividades principais da perspectiva da sustentabilidade económica, ambiental e social.
Neste quadro, todos os aspectos que garantam um sector mais competitivo e inovador devem ser melhorados e apoiados, sublinhou Luis Planas, avança uma nota de imprensa do governo espanhol.
Os dois ministros discutiram a necessidade de uma Política Agrícola Comum estável, forte e adequadamente financiada num caminho rumo à simplificação e à competitividade. Nesse sentido, Planas reconheceu que o novo quadro financeiro a partir de 2028 “nos dá a oportunidade de reconhecer o valor estratégico do sistema agroalimentar e pesqueiro europeu, de garantir um orçamento forte e um financiamento adequado para a nova PAC e a Política Comum das Pescas e de evitar quaisquer cortes que comprometam a sua competitividade ou os impeçam de superar os desafios que enfrentam”.
Novas técnicas genómicas
Sobre o uso de novas técnicas genómicas, Planas destacou que Espanha continua comprometida em chegar a um acordo no Conselho da União Europeia e agradeceu ao seu homólogo dinamarquês pela estreita e boa colaboração que ambos os países têm mantido nesta matéria. O ministro espanhol destacou que alguns dos principais concorrentes dos países da União Europeia têm regulamentações sobre o assunto e estão firmemente apostados nessas técnicas que oferecem novas ferramentas ao sector agroalimentar para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, acrescenta a mesma nota.
Plano Plurianual de Pescas do Mediterrâneo
Por ouro lado, Luis Planas transmitiu a Jacob Jensen a sua intenção de melhorar o processo de tomada de decisão no processo de Total Permitido de Captura (TAC) e quotas de pesca. Segundo Planas, é fundamental sustentar que, além dos relatórios científicos de natureza biológica, devem ser levados em conta os relatórios sobre o impacto social e económico das áreas onde é aplicado.
Luis Planas também acredita que, após cinco anos de implementação, é necessário realizar uma revisão profunda do plano plurianual do Mediterrâneo para torná-lo mais eficiente, que permita uma gestão pesqueira sustentável e sólida a longo prazo que permita a viabilidade económica do sector e, ao mesmo tempo, a recuperação das espécies.
Em relação a uma futura reforma da Política Comum de Pescas, o ministro espanhol destacou que é necessário garantir um equilíbrio entre os objectivos ambientais, económicos e sociais da política. Especificamente, destacou que “é fundamental abordar a mudança geracional no sector pesqueiro, a descarbonização e a defesa da posição da actividade pesqueira no contexto da economia azul”.
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