“Nos últimos 18 meses da pandemia de Covid-19, o Mundo parou, mas não o planeta e as ameaças ambientais têm continuado a crescer. Não há vacina para a ameaça climática, que é muito maior do que a própria ameaça pandémica”, disse o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na sessão de abertura da 4.ª edição do Fórum Mundial do Mar, em Bizerta, Tunísia, apelando a uma resposta eficaz que também alie a capacidade da ciência, da política e do compromisso social.
E acrescentou que “a mensagem do último relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas é inconfundível e o secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou-a como um “cartão vermelho para a humanidade”. Esta ameaça existencial ao nosso planeta e às nossas vidas exige uma acção vigorosa e concertada dos Estados e Nações, tal como nós fazemos para a pandemia”, acrescentou o ministro.
Segundo fonte institucional do Executivo português, nesta reunião de alto nível, Portugal endossou o Plano de Acção “O Mediterrâneo – um mar modelo até 2030” (PAMEx), que visa inverter a “alarmante perda da biodiversidade marinha neste mar”. O Mediterrâneo é um dos mares mais ricos do Mundo em termos de biodiversidade, mas 40% das espécies marinhas são consideradas em declínio.
Necessidade de uma economia azul sustentável
O ministro do Mar sublinhou ainda “a importância da referência à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o respeito do direito internacional” no novo plano, e afirmou a necessidade de uma economia azul sustentável para o Mediterrâneo que “melhore a qualidade de vida e o bem-estar das comunidades que o habitam, promovendo a inclusão social e preservando, ao mesmo tempo, os ecossistemas marinhos e costeiros e a biodiversidade”.
Ricardo Serrão Santos destacou, também, o compromisso da União Europeia com os oceanos, através da Missão Starfish (Estrela do Mar) e as ocasiões que se avizinham para forjar novos compromissos, desde a COP26 sobre Alterações Climáticas (Novembro de 2021) até à Cimeira One Ocean (janeiro de 2022).
Na sessão de abertura do fórum participaram o Príncipe do Mónaco, Alberto II, a ministra do Mar francesa, Annick Girardin, o secretário-geral da União para o Mediterrâneo, Nasser Kamel, o ministro do Equipamento, Habitação e Infra-estruturas da Tunísia, Kemel Doukh, e Marius Vascega, chefe de Gabinete do Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virjinius Sinkevicius.
Segundo o Governo português, estas reuniões poderão dar grandes contributos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, de 27 de Junho a 1 de Julho de 2022, em Lisboa, co-organizada por Portugal e pelo Quénia.
À margem do Fórum, o ministro do Mar português teve um encontro bilateral com a homóloga francesa, Annick Girardin, sobre a Temporada Cruzada França-Portugal, no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia (primeiro semestre de 2022), a Comissão do Mar dos Sargaços e a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, entre outros temas.
Agricultura e Mar Actual