A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deu instruções à DGRM (Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) para, após audição do sector, preparar a Portaria regulamentadora do apoio público de 60 dias aos pescadores e empresas do sector da pesca de sardinha abrangidas pela paragem temporária da pesca em vigor até 15 de Maio de 2019.
As medidas de compensação sócio-económica, agora determinadas pela ministra do Mar, a iniciar a partir do mês de Novembro, são financiadas por fundos comunitários e nacionais, estimando-se que venham a abranger 140 embarcações da pesca do cerco e aproximadamente 1.500 pescadores.
“Com esta iniciativa de natureza sócio-económica, a ministra do Mar minimiza os impactes sobre o sector avançando com uma medida de natureza social de apoio aos pescadores”, refere um nota de imprensa do Gabinete de Ana Paula Vitorino.
Recuperação do stock de sardinha
“O objectivo de recuperação do stock de sardinha justificou a adopção de medidas mais restritivas na pesca ao longo do ano de 2018, afastando o cenário de pesca zero”, salienta a mesma nota.
Com o fecho da pesca da sardinha, a frota dirige agora a sua actividade à cavala e ao biqueirão.
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Pesca da sardinha proibida até 15 de Maio de 2019
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