Os agricultores afectados pelas depressões Elsa e Fabien vão ser apoiados através do PDR 2020, apesar de não ser ainda conhecido o valor total dos prejuízos. As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) devem fazer o levantamento de todos os danos até 20 de Janeiro, de forma a permitir a abertura desta medida até ao fim do mês.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou, esta manhã, 7 de Janeiro, numa reunião com agricultores e autarcas para avaliação dos impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do País, a qual teve lugar na sede da Comunidade Inter-municipal (CIM) da Região de Coimbra.
No seguimento de um “acompanhamento próximo e de um diálogo constante”, Maria do Céu Albuquerque anunciou hoje os apoios destinados aos agricultores afectados pelas depressões Elsa e Fabien.
Apoio PDR 2020
A medida de restabelecimento do potencial produtivo do PDR 2020 apoia os agricultores afectados por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos. Depois de analisada a informação meteorológica emitida pelo IPMA (Instituto Português do Mar e Atmosfera) e de avaliada a área atingida, será então possível avançar com o apoio à reposição do potencial das explorações agrícolas afectadas não só na região centro, mas também na zona Norte do País.
Segundo a ministra que tutela a Agricultura, “serão disponibilizados os montantes suficientes para fazer face aos investimentos”.
Os níveis de apoio são:
- 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5000€
- 85% da despesa elegível entre 5 001€ e 50 000€
- 50% da despesa elegível entre 50 001€ e até 800 000€
- Caso seja cima de 800 000€, o apoio é atribuído até ao limite desse apoio
“São elegíveis os activos tangíveis e os activos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à actividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas”, afirmou Maria do Céu Albuquerque, adiantando que, “existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma 2.ª fase de candidaturas”.
Este encontro contou com as presenças de associações e cooperativas, representantes dos agricultores e autarcas dos territórios afectados pelas depressões Elsa e Fabien, no passado mês de Dezembro.
Agricultura e Mar Actual