AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, para mitigar os efeitos dessa interdição de captura de espadarte, foi aberto um aviso, no âmbito do Mar 2030, com uma dotação de 1,26 milhões de euros, o qual visa apoiar os armadores de embarcações, que estejam licenciadas para a pesca dirigida ao espadarte, e respectiva tripulação.
As candidaturas devem ser apresentadas até 28 de Agosto, através do Balcão dos Fundos, disponível aqui.
Explica o Ministério em comunicado que “o Governo português tem feito um esforço para manter a frota activa através de diferentes mecanismos, entre os quais se destaca a troca de quotas com a administração espanhola. Este tem em vista o reforço desta quota de espadarte, mediante a contrapartida de cedência de quotas de outras espécies, nomeadamente para o carapau e para a pescada. Este mecanismo de trocas tem permitido manter a operacionalidade e a rentabilidade das embarcações licenciadas para a pesca dirigida ao espadarte”.
E adianta que “em 2023, as espécies, cujas quotas se assumem passíveis de troca com Espanha para este efeito, revelam-se insuficientes para as quantidades de espadarte que são necessárias para as embarcações em causa se manterem operacionais até ao final do ano”.
Tendo em vista assegurar uma melhor gestão do recurso e da quota, “entendeu-se adequado estabelecer uma interdição, por 45 dias, da captura de espadarte”.
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