A Autoridade Gestora do Programa Operacional Mar 2020 informa que, de acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, a taxa de execução medida pelas transferências da União Europeia é, para Portugal, de 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
“Esta taxa é 14 p.p. [pontos percentuais] superior à verificada na média da UE (80%) e muito superior à de Estados-membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, como a Espanha (72%), a Itália (69%), a França (82%), a Polónia (84%) e a Grécia (86%)”, garantem os responsáveis pelo Mar 2020.
E realçam que “Portugal é o 5º Estado-membro com maior dotação do FEAMP e o 6º com maior despesa pública alocada ao sector das pescas e da aquicultura”.
O FEAMP é implementado em cada Estado-membro através de um programa único, que no caso português é o Mar 2020.
Agricultura e Mar