Iniciativa Europeia “Salvar as abelhas e os agricultores” quer eliminar pesticidas sintéticos e OGM até 2035

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável” tornou-se a sétima ICE bem-sucedida, revela a Comissão Europeia. Objectivo: o fim dos pesticidas sintéticos e dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) até 2035 e priorizar a agricultura de pequena escala. No total, a iniciativa já recebeu 282.858,84 euros em doações.

A organização da iniciativa tem como representante o belga Martin Dermine, da Pesticide Action Network (PAN Europe), organização bem conhecida dos agricultores portugueses por os acusar de terem excesso resíduos de pesticidas em frutas e legumes, com base em estudos que não apresentam valores.

Os organizadores confirmaram mais de um milhão de declarações de apoio de cidadãos da União Europeia (UE). A iniciativa insta a Comissão a propor medidas jurídicas para eliminar progressivamente os pesticidas sintéticos até 2035, restaurar a biodiversidade e apoiar os agricultores nesta transição.

Pretendem os promotores da iniciativa “eliminar gradualmente os pesticidas sintéticos na agricultura da UE em 80% até 2030, começando pelos mais perigosos, para se tornarem livres de sintéticos até 2035”, assim como “restaurar os ecossistemas naturais em áreas agrícolas para que a agricultura se torne um vector de recuperação da biodiversidade” e “reformar a agricultura priorizando a agricultura de pequena escala, diversificada e sustentável, apoiando um rápido aumento na prática agroecológica e biológica e permitindo treinamento e pesquisa independentes baseados em agricultores em agricultura livre de pesticidas e OGM [Organismos Geneticamente Modificados]”.

Patrocinadores da iniciativa

Entre os principais patrocinadores da Iniciativa de Cidadania Europeia “Salvar as abelhas e os agricultores” está a Manfred Hermsen Stiftung, com um apoio de 55.000 euros. Trata-se de uma fundação sediada em Bremen, Alemanha, de defesa da natureza e meio ambiente, cujo “objectivo final é o desenvolvimento livre da natureza intocada e a rede de habitats valiosos”.

Segue-se o Campact eV, com uma doação de 40.000 euros, um movimento de cidadãos, com sede na Alemanha, em defesa do clima e da protecção das abelhas, conhecido pelo protesto nas ruas, com grandes manifestações e acções locais. Em Outubro de 2019, o Campact foi destituída de seu estatuto de organização sem fins lucrativos

Com um apoio de 30 mil euros cada um estão:

• Umweltinstitut München eV — Instituto Ambiental alemão de serviços de consultoria nas áreas de segurança ocupacional e protecção ambiental operacional;
• Fundação Edith Maryon — Fundação suíça que tem como objectivo “tirar a terra [agrícola] da especulação para que possa ser “usada de maneira socialmente responsável a longo prazo”. A Fundação tem várias propriedades agrícolas para alugar.

Já o Bund für Umwelt und Naturschutz Deutschland eV (BUND) contribuiu com 20.000 euros. As suas raízes estão na “clássica conservação da natureza e na protecção ambiental militante de iniciativas cidadãs”. Defende “a manutenção das áreas de conservação da natureza, a mobilização contra as agroindústrias ou o trabalho educativo com campanhas”. Defende a agricultura biológica e a alimentação saudável, a protecção do clima e a expansão das energias renováveis, além de proteger as espécies ameaçadas, a floresta e a água. É uma das principais organizações ambientais da Alemanha.

Por sua vez, a Pesticide Action Network (PAN Europe) contribuiu com 15.000 euros. Este movimento, fundado em 1982, é uma rede de mais de 600 organizações não governamentais, instituições e indivíduos em mais de 60 países em todo o Mundo que “trabalham para minimizar os efeitos negativos de pesticidas perigosos e substituir o seu uso por alternativas ecologicamente correctas e socialmente justas.”

A PAN Europe, sediada em Bruxelas, Bélgica, diz trabalhar para “eliminar a dependência de pesticidas químicos e apoiar métodos seguros e sustentáveis ​​de controlo de pragas” e “está empenhada em reduzir substancialmente o uso de pesticidas em toda a Europa. A redução de pesticidas (incluindo biocidas) é um pré-requisito para a melhoria da saúde pública e dos trabalhadores, protecção do meio ambiente”.

Pode ver a lista de todos os patrocinadores desta iniciativa aqui.

Comissão dá resposta oficial até 7 de Abril de 2023

A Comissão reunirá com os organizadores para debater a iniciativa em pormenor nas próximas semanas. Posteriormente, será organizada uma audição pública pelo Parlamento Europeu. A Comissão dispõe de um prazo até 7 de Abril de 2023 para apresentar a sua resposta oficial, indicando as medidas que tenciona tomar: propor legislação, tomar outras medidas não legislativas ou não agir.

Esta iniciativa é a sétima ICE que “atingiu o limiar de um milhão de assinaturas de, pelo menos, sete Estados-membros, demonstrando que os cidadãos europeus podem ajudar a criar políticas europeias”, refere a Comissão Europeia.

Conheça o site da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável” aqui.

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