AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, em Fevereiro, o IFAP — Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas procedeu a pagamentos aos sectores agroflorestal e das pescas num montante total de 108,9 milhões de euros.
Destaca que, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e no âmbito da Medida Excepcional e Temporária (Medida 22 – Apoio temporário excepcional em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia) destinada ao sector agrícola, foram realizados pagamentos num montante de 37,6 milhões de euros aos produtores dos sectores dos bovinos de carne, ovino e caprinos e culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival, distribuídos da seguinte forma:
- Sector dos Bovinos – 12,5 milhões de euros
- Sector dos Bovinos e Caprinos – 6,4 milhões de euros
- Sector das Culturas arvenses, Hortícolas, Pomares, Vinha e Olival – 18,7 milhões de euros
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, considera “essencial a concretização dos pagamentos da Medida Excepcional e Temporária para mitigar os efeitos das sucessivas crises que têm afectado o sector agrícola nacional. O compromisso, do País e da União Europeia, com os agricultores e com os consumidores, na manutenção das cadeias de produção, é fundamental para garantirmos a segurança alimentar por todos exigida”.
A governante sublinha ainda que Portugal tem defendido, junto da Comissão Europeia, “a prioridade na utilização de todos os recursos, nomeadamente da Reserva de Crise, que, aliás, com a nova reforma da PAC, passa a designar-se Reserva Agrícola”.
Integrada no pagamento associado a medidas Agroambientais, no valor de 34,6 milhões de euros, está a medida referente ao Mosaico Agroflorestal, com um montante de 23,9 milhões de euros. Esta medida “foi reformulada em 2021 para permitir, não só o alargamento da abrangência geográfica aos territórios vulneráveis, como também a extensão da elegibilidade às culturas permanentes e aos bovinos (raças autóctones e outros)”, adianta o Ministério em nota de imprensa.
Já no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos das Pescas (FEAMP), foram realizados pagamentos num montante de 2,1 milhões de euros.
Nas palavras da ministra Maria do Céu Antunes, “todos estes montantes espelham o empenho do Governo em garantir a viabilidade dos sectores, tão importantes no desenvolvimento socioeconómico do país, bem como a manutenção de uma autonomia estratégica que assegure, aos cidadãos europeus, alimentos em qualidade e quantidade”.
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