AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 7 de Julho, apreendeu 250 quilos de sardinha e 234 quilos de pescado diverso, no Porto de Pesca de Matosinhos e da Póvoa de Varzim.
No âmbito de acções de fiscalização destinadas ao controlo das regras de captura, desembarque, transporte, comercialização e regime legal da primeira e segunda venda de pescado fresco, os militares da Guarda detectaram e apreenderam, no porto de pesca de Matosinhos, 250 quilos de sardinha (Sardina pilchardus), por falta de rastreabilidade, uma vez que não foi possível determinar a sua origem, refere a GNR em nota de imprensa.
No seguimento desta acção de fiscalização, a UCC, em acção coordenada, apreendeu 234 quilos de pescado diverso, por venda ambulante em local proibido, nas imediações do Porto de Pesca da Póvoa de Varzim, acrescenta a mesma nota.
2 autos de contra-ordenação
Das diligências policiais realizadas resultaram dois autos de contra-ordenação, puníveis com uma coima que pode ascender ao valor máximo de 3.000 euros e a identificação de duas mulheres de 59 e 69 anos.
O pescado apreendido, depois de submetido à verificação higiossanitária, foi entregue a várias instituições de solidariedade social.
A GNR relembra que “os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
Agricultura e Mar
