AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, ontem, dia 29 de Novembro, apreendeu 431,5 quilos de pescado diverso por não ter sido declarado em diário de pesca, na lota da Figueira da Foz.
No âmbito de uma acção de fiscalização com o objectivo de controlar a comercialização, transporte e armazenamento de pescado fresco, os militares da Guarda fiscalizaram uma embarcação durante o processo de descarga. No seguimento das diligências, foi possível apurar que o pescado não tinha sido declarado em diário de pesca electrónico, o que motivou a sua apreensão, explica uma nota de imprensa da GNR.
E adianta que no decorrer da acção “foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 47 anos, e elaborado um auto de contra-ordenação, cuja coima pode atingir o valor de 37.500 euros”.
O pescado fresco, depois de apreendido, foi submetido ao regime de primeira venda em lota.
A GNR alerta “ser uma medida de gestão sustentável do pescado, o respeito pelas regras de captura, transporte e comercialização do pescado, cujo objectivo é melhorar a rentabilidade potencial do recurso”.
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