AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, em colaboração com agentes de fiscalização do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), no dia 26 de Fevereiro, apreendeu 1.880 litros de aguardente e um alambique artesanal que se encontravam numa destilaria ilegal, no concelho de Peso da Régua.
No âmbito de acções de fiscalização direccionadas para o controlo de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, os militares da Guarda fiscalizaram uma destilaria ilegal, que não possuía estatuto aduaneiro de produção e/ou armazenamento de bebidas alcoólicas, refere um comunicado de imprensa da GNR.
Da acção de fiscalização resultou a apreensão de 1.880 litros de aguardente, bem como do equipamento utilizado na respectiva produção, designadamente um alambique artesanal.
O valor da mercadoria apreendida ascende a 18.000 euros, sendo que o valor presumível da prestação tributária traduz-se em cerca de 16 000 euros, consubstanciando um crime de introdução fraudulenta no consumo, acrescenta o mesmo comunicado.
Na seguimento da acção foi constituído arguido um homem de 45 anos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Real.
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